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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001604-07.2024.5.02.0341" – Página 57 de 62

Processo 1001604-47.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas dos Santos Monzani - Vistos, etc. Eventual pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita será apreciado em caso de interposição de recurso, eis que trata-se de proc… Ver mais
Intimação
Processo 0000302-91.2025.8.26.0474 (processo principal 1001604-75.2024.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Escola - Vistos. 1 Diante da concordância da executada com os cálculos apresentados pelo(a) exequente à(s) fl(s). 4, que apu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001604-49.2023.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bay Harbour Participações Ltda - Embargdo: … Ver mais
Intimação
Processo 0002765-62.2025.8.26.0132 (processo principal 1001604-97.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Newton Meneguesse - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fls. 3/4). Para expedição do ofício requisitório, deve… Ver mais
ADV: José Carlos Vicente (OAB 190969/SP) Processo 1001604-38.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Delourdes Martins de Rezende - Vistos. Trata-se de ação proposta por DELOURDES MARTINS DE REZENDE, com o objetivo de obter o fornecimento de medicamentos por pa… Ver mais
Intimação
Processo 0001666-03.2022.8.26.0572 (processo principal 1001604-43.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Grown Up Eletrica Iluminação Ltda Me - Vistos. Encaminhem-se os autos à fila de trabalho do CEJUSC para agendamento de audiência de conciliação. A audiência será realiz… Ver mais

Processo nº 1001604-57.2025.8.26.0404

ID: 331061569
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001604-57.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcos Roberto Jardim Aguilar - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais
Processo 1001604-68.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Rosana Lopes Figueira - Bookplay Comércio de Livros Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e IMPROCEDENTE o pedido contraposto, com fundamento no a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001604-34.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a. - Magis… Ver mais
Intimação
Processo 1001604-46.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso Barbosa Couto - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora … Ver mais
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