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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-91.2023.8.26.0368" – Página 57 de 61

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001607-30.2024.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: C. M. da C. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: J… Ver mais

Processo nº 1001607-27.2025.8.26.0108

ID: 306349360
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-27.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C.F. - - D., registrado civilmente como D.O.C. - Vistos. Fls. 19/20: recebo a emenda à inicial, incluindo-se a genitora no polo ativo. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1001607-27.2025.8.26.0108

ID: 306350084
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-27.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C.F. - - D., registrado civilmente como D.O.C. - Vistos. Fls. 19/20: recebo a emenda à inicial, incluindo-se a genitora no polo ativo. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1001607-20.2025.8.26.0272

ID: 313717135
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-20.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roselei Aparecida Tonini - Vistos. I Inicialmente, oportuno destacar as seguintes ementas: PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. COMP… Ver mais

F. C. B. x D. M. P.

ID: 322767461
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.B. - D.M.P. - Vistos. Conquanto não se desconheça que o juízo de admissibilidade recursal deva ser exercido pelo juízo "ad quem", nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, é certo que a jur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001607-39.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Adriana Cristina de Morais Nickel (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 1001607-98.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - SUEMAR BELITARDO TASSINARI DA SILVA COLETE - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pel… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016462-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E… Ver mais

Processo nº 1001607-02.2025.8.26.0666

ID: 333016740
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.P.O. - J.P.P.O. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA (… Ver mais

Processo nº 1001609-43.2025.8.26.0222

ID: 310083823
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-73.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Herminia Alves Mariano - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com revisão de cláusula de exclusividade do domicílio bancário e pedido de tutela antecipada, ajuizada por HERMINI… Ver mais
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