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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001627-56.2023.5.02.0609" – Página 57 de 58

Processo nº 1001627-20.2025.8.26.0075

ID: 312220924
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001627-20.2025.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ribeira Serviços e Administração de Bens Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por RIBEIRA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. em face do PREFEITO MUNICIPAL DE BERTIOGA/SP, visando a… Ver mais
Processo 1001627-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Clara Ferreira Esteves Silva - Vitta Residencial Sa - Vistos. 1. Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva da requerida, eis que, na condição de construtora do empreendimento, deve responder solid… Ver mais

Processo nº 1001627-33.2025.8.26.0491

ID: 333484616
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001627-33.2025.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.L. - No caso dos autos, os fatos podem ser melhor analisados sob o contraditório. Além disso, a antecipação de tutela antes de ouvir a parte contrária é medida absolutamente excepcional or atingir, ainda que i… Ver mais

Processo nº 1003567-18.2025.8.26.0011

ID: 302925912
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Francisco de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1001627-20.2025.8.26.0366

ID: 298482129
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001627-20.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jose Carlos da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que o instrumento de procuração juntado pela parte autora (fls. 24/26) não está assinado digitalmente de forma regular, porque, ao que consta, a … Ver mais

Processo nº 1001627-02.2025.8.26.0372

ID: 292770605
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001627-02.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Vistos, 1. INDEFIRO, por ora, o pedido de arresto cautelar Sisbajud, na modalidade teimosinha, para bloqueios reiterados de bens até a satisfação integral do débito, cons… Ver mais
Processo 1001627-53.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jailson Evangelista - - Juliana de Sousa Evangelista - Jorge Luis Toledo e outros - Jorge Luis Toledo - - Selma da Silva Toledo e outros - Jailson Evangelista e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1003904-29.2024.8.26.0306

ID: 324166226
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003904-29.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirlene de Fátima Prado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cuidando-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte auto… Ver mais
Processo 1001627-93.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Raquel Faria Fonseca da Silveira Me - Vistos. 1. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de setembro de 2025, às 16 horas. A audiência virtual será realizada por meio d… Ver mais
Processo 1001627-93.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Raquel Faria Fonseca da Silveira Me - Vistos. 1. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de setembro de 2025, às 16 horas. A audiência virtual será realizada por meio d… Ver mais
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