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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001632-06.2025.8.26.0281" – Página 57 de 58

Processo nº 1001632-25.2025.8.26.0210

ID: 328330844
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1001632-25.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Barbosa do Nascimento Montagnana - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por VERA LÚCIA BARBOSA DO NASCIMENTO MONTAGNANA em face de BANCO CETELEM S.A., objetivando a nulidade de negócio jurídi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-54.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Claucio Guedes de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECU… Ver mais
Intimação
Processo 1000789-86.2025.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido Pedro da Silva - Vistos. 1. Indefiro a gratuidade de justiça postulada pela parte requerente, pois o autor é autônomo, possuindo microempresa aberta de prestação de servi… Ver mais
Processo 1001632-10.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Cláudia de Cássia Frajuca Cunha - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$3.000,0… Ver mais

Processo nº 0000494-73.2024.8.26.0372

ID: 305874803
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000494-73.2024.8.26.0372 (processo principal 1001632-92.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.C.P.A.A. - Vistos. 1. Fls. 78/91: Pretende a parte exequente que a parte executada seja tida como intimada na forma do artigo 274, parágrafo único, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1001632-63.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alice Renata Gomes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - A validade jurídica de documentos assinados em forma e… Ver mais

Processo nº 1001632-26.2025.8.26.0533

ID: 259528807
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1001632-26.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Antonio Martins Silva - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extr… Ver mais

Processo nº 1001632-61.2025.8.26.0198

ID: 305761862
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-61.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Francisco Almeida Neto - Vistos. Fls. 50/52: Não se aplicam ao caso os preceitos da ação de rito especial consignatória, pois a presente ação é, em verdade, ação de procedimento comum para revisão de cláusu… Ver mais

Processo nº 1001632-24.2025.8.26.0372

ID: 322962057
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-24.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Bertoni - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 154/157, posto que tempestivos (fls. 144/145); porém, não é o caso de se lhes dar provimento, haja vista que a decisão atacada não padece de obscuri… Ver mais

Processo nº 1001632-16.2025.8.26.0407

ID: 275874596
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo de Souza Pontes (OAB 230181/SP) Processo 1001632-16.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Klayton Roberto Tomaseli - 1 . Considerando que o autor está representado por advogado pertencente ao convênio OAB/DPE, bem como demonstrou a hipossuficiência, concedo-lhe os benefíci… Ver mais
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