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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001748-72.2023.5.02.0613" – Página 57 de 58

Processo nº 1001748-42.2025.8.26.0562

ID: 295864774
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-42.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M P G Calçados Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de obrigação tributária até 04/04/2022, relativa ao recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS (Di… Ver mais

Processo nº 1001748-78.2025.8.26.0356

ID: 314066498
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-78.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Ribeiro dos Santos Martins - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades ca… Ver mais
Intimação
Processo 1001748-58.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Alves - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Com parcial razão o(a) embargante, na medida em que não houve apr… Ver mais

Processo nº 1001748-92.2025.8.26.0222

ID: 326926817
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-92.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Duarte Gonçalves - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência em caráter antecedente ajuizado por LUIS CARLOS DUARTE GONÇALVES contra DAIANE SULINO DA SILVA, no qual o autor narra ter si… Ver mais
Processo 1001748-17.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reginaldo da Silva de Carvalho - - Grascione Souza de Carvalho - - Gracieli da Silva Carvalho - - Lucimar de Carvalho - - Noeli Porte da Silva - Engenho D'agua Empreendimentos S/c Ltda - - Em… Ver mais

Processo nº 1001748-81.2025.8.26.0452

ID: 331794530
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-81.2025.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a lim… Ver mais

M. I. Da S. x B. B. S. A.

ID: 306377763
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000533-03.2025.8.26.0189 (processo principal 1001748-31.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - M.I.S. - B.S. - Vistos. Fls. 135 (petição da Exequente): Defiro. Diante da controvérsia, necessária a realização de prova pericial na área de Ciências Contábeis (CPC, … Ver mais
Processo 1001748-24.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Gabriel Quebradas Buzon - Vistos. 1. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos. A audiência virtual será realizada pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO … Ver mais

Processo nº 1001748-39.2025.8.26.0272

ID: 314352229
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-39.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando o contido na declaração de pobreza e os demais elementos dos autos (idade do aut… Ver mais
DESPACHO Nº 2145125-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Leonice Silva Barbosa - Agravado: Município de Guarulhos - 8ª Câmar… Ver mais
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