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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003048-22.2025.8.26.0309" – Página 57 de 58

Processo nº 1003048-46.2025.8.26.0010

ID: 280425767
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Kojoroski (OAB 151586/SP) Processo 1003048-46.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Administracao de Bens Pequeico S A - Vistos. 1. Tendo em vista que a pretensão da parte autora está inserida, em realidade, nos termos do art. 588 e seguintes, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1003048-76.2025.8.26.0291

ID: 318956212
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-76.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.M.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de Anulação de Divórcio cumulada com Alimentos, ajuizada por D.M.S.M. em face de R.J.M. 1. Determino à autora a correção do cadastro processual para retificação da parte autora … Ver mais
Processo 1003048-52.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina da Rocha - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1) A matéria preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida na resposta apresentada deve ser, desde já, arredada: as c… Ver mais

Processo nº 1012360-22.2025.8.26.0309

ID: 320874365
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012360-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.B.G. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 17, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Presentes os requisitos do "fumus boni iuris" e do "periculum in mora", a fim de… Ver mais
Processo 0001337-12.2024.8.26.0704 (processo principal 1003048-06.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condominio Edificio Residencial Manhattan - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A decisão recorrida de fls. 247/249, decidiu parcialment… Ver mais

Processo nº 0003075-22.2025.8.26.0309

ID: 304186296
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003075-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jackson Oliveira Novaes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigo 51, II, ambos da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorári… Ver mais

Processo nº 0003075-22.2025.8.26.0309

ID: 304186643
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003075-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jackson Oliveira Novaes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigo 51, II, ambos da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorári… Ver mais
Processo 1003048-02.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Primeiramente, com o intuito de se evitar futura alegação de nulidade, providencie a Unidade Judicial a recategorização dos documentos de fl… Ver mais

J. E. O. x B. G. D. e outros

ID: 334518733
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1003048-61.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Votorantim - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. G. D. (Menor) - Recorrido: E. de S. P… Ver mais

Processo nº 1011293-22.2025.8.26.0309

ID: 305957045
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011293-22.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.L. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 140, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência antecipada. Tal qua… Ver mais
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