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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-92.2025.8.26.0506" – Página 57 de 73

Processo 1025495-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Simone Aparecida Gobi - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento d… Ver mais
Processo 1031024-92.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudete Aparecida da Silva - - Donizete Aparecido da Silva - - Carlos Eduardo da Silva - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Providencie a parte autora a juntada das certi… Ver mais
Processo 0014270-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1064624-75.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Roberta Maria Monteiro de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Max Milhas Ltda - Vistos. 1- Nos termos do artigo 520 do CPC, trata-se de cumprimento… Ver mais

Processo nº 1003670-10.2020.8.26.0008

ID: 310701404
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-10.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roney Moreira - Grupo Paulista de Investimentos e Participações Ltda e outro - 1) A intimação da sócia SILMARA MARIA DE CAMPOS VILARINHO, nos moldes da decisão de fl. 688, restou infrutífera pelo retorno dos A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-75.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Embargdo: Compa… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Jose Assuena Torniziello (OAB 337778/SP), Maria Carolina Ferreira de Moraes (OAB 520083/SP) Processo 1003670-97.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. D. de P. L. - Exectdo: A. G. dos S. A. C. L. - Vistos. Fls. 281/282: ciente. Comunique-se ao Excelentíssimo Sen… Ver mais
Processo 1003670-79.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rogerio Tucumantel Eireli - Epp - Allianz Seguros S/A - Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 24/09/2025, às 15:45h. Intimem-se … Ver mais
Intimação
Processo 1003670-02.2023.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Crediauto Fomento Comercial Ltda - Fls. 87/88: preliminarmente, comprove o advogado a comunicação da renúncia à autora, nos termos do art. 112, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de manutenção da rep… Ver mais

Processo nº 1003670-04.2025.8.26.0309

ID: 333958952
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-04.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Anderson Moreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i), para COND… Ver mais
Processo 0003600-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Erick Pignata Me - Sertão Multimarcas – Concessionária de Automóveis - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No mais, a fim de ser examinado o requerimento de con… Ver mais
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