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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004023-81.2024.8.26.0405" – Página 57 de 58

Processo nº 1004023-40.2025.8.26.0084

ID: 296440449
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-40.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taynara Oliveira de Andrade - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato com pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada por Taynara Oliveira de Andrade em face de Porto Seguro Administradora de Consórcios… Ver mais
Processo 0002828-67.2024.8.26.0441 (processo principal 1004023-80.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Aline da Silva Florencio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos, A controvérsia cinge-se à exigi… Ver mais

Mariá Alves De Pinho x Banco Bradesco S.A.

ID: 307915846
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1031377-81.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mariá Alves de Pinho - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do… Ver mais
ADV: Olavo Salomão Ferrari (OAB 305872/SP), Laís Hial Pellizzari (OAB 398226/SP), Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB 375148/SP) Processo 1036615-81.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Homer Comercio de Alimentos Ltda - Reqdo: Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda … Ver mais

Processo nº 1004023-51.2025.8.26.0533

ID: 298226701
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-51.2025.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.M. - - B.V.M.L. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recurs… Ver mais
Processo 1030763-40.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jose Ramos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cc obrigação de fazer ajuizada por JOSÉ RAMOS em face de CO… Ver mais

Processo nº 1004023-76.2025.8.26.0266

ID: 335062859
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael da Silva Leite - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais

Processo nº 1004023-45.2025.8.26.0438

ID: 308412212
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-45.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart, na forma da lei, MANDA a qualqu… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Thiago Fonseca dos Santos (OAB 460530/SP), Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1001734-03.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson de Araujo Navarro - Reqdo: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT… Ver mais

Processo nº 1004023-60.2017.8.26.0071

ID: 279122431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Viviani Dalboni da Silva (OAB 331647/SP) Processo 1004023-60.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michel Rogerio Rodrigues - Vistos. Michel Rogerio Rodrigues propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênc… Ver mais
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