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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-98.2025.8.26.0405" – Página 57 de 70

Processo nº 1500582-98.2025.8.26.0405

ID: 333222137
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500582-98.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Telma Leite da Silva Lima - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até even… Ver mais

Processo nº 1018880-98.2025.8.26.0405

ID: 335104435
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018880-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.M.A. - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade, bem como, ao preenchimento dos requisitos previstos em lei,… Ver mais
Processo 1004039-33.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Celeste Dias Santos de Oliveira - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Paulo Tozzi Júnior e outros - Ausentes, incertos, desconhecidos e outros - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o… Ver mais

Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 324150199
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - 1. Intime-se a Central de Mandados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos sobre o descumprimento do mandado de n.º 020.2025/009766-0 (fls. 113/114), especialmente … Ver mais

C. R. R. e outros x N. A. C.

ID: 328554256
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-46.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.R.R. - - K.S.A. - N.A.C. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/08/2025 às 16:00h - (11 de agosto de 2025, à… Ver mais

Processo nº 1004039-33.2025.8.26.0362

ID: 330083772
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-33.2025.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leia Marques de Camargo - Vistos. 1 - Respeitada a situação vivenciada pela parte autora, não é caso de acolhimento do pleito de urgência. Conforme consta nos autos, os requerente propuseram a pr… Ver mais
Processo 0008857-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1012866-98.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Lurdes Alves Juvencio - - Sonia Maria Juvencio - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cada… Ver mais
Processo 1014224-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Virginia Araujo Soares Sequeira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. I- Fls. 217: manifeste o requerido quanto ao pedido de extinção do presente feito para ingresso no Juizado de Pequenas Causas. Caso es… Ver mais

Processo nº 1501552-98.2025.8.26.0405

ID: 308951987
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501552-98.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1008170-19.2025.8.26.0405) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Helena de Matos Muniz - Vistos. A pactuação do parcelamento (fls. )95/98 acarreta na perda do objeto da exceção de pré-executividade de fls. 26/30. Homologo o acordo e, nos t… Ver mais

Processo nº 1013933-98.2025.8.26.0405

ID: 279768928
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Maciel Antunes (OAB 508183/SP) Processo 1013933-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Localiza Rent A Car S/A - Vistos. 1. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar a ser apreciado. 2. Diante das especificidades da causa … Ver mais
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