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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-83.2025.8.26.0602" – Página 57 de 62

Processo 1022547-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosana Aparecida Freire - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais
Processo 1022935-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogério Rosa Folha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgã… Ver mais

Processo nº 1020025-83.2025.8.26.0602

ID: 310011322
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020025-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - E.V.A.D.A. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Recebo a emenda à inicial de fls. 32/35. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada… Ver mais
Processo 1008870-83.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1001223-37.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago Ramos Lima - Siver - Trujilos Dois e Tres - Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo de e… Ver mais
Processo 1025845-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valquiria Pereira Santos do Nascimento - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais

Processo nº 0008703-83.2025.8.26.0602

ID: 330475678
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008703-83.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Ramos - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletroni… Ver mais
Intimação
Processo 0010449-83.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato José de Queiroz - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV s… Ver mais
Processo 1026233-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlene Chico Neves Souza - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1026233-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlene Chico Neves Souza - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Intimação
ADV: Lais Cristina Pinheiro Moreira (OAB 449123/SP) Processo 1005087-68.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Degaspari & Sierra Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, proposta por DEGASPARI & SIERRA LTDA-ME em face d… Ver mais
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