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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-28.2025.8.26.0602" – Página 57 de 64

Processo nº 1022486-28.2025.8.26.0602

ID: 304369319
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022486-28.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Deixo de decretar o segredo de justiça por não haver matéria atinente a privacidade e porque não o exige o interesse público. Tratando-se de documentos sensíveis ou com sigi… Ver mais
Processo 0009806-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1044962-07.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Stephanie Karabedrossian Carvalho - Uniesp S/A Faculdade São Paulo - - Banco do Brasil Sa e outros - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento … Ver mais

Processo nº 1020740-28.2025.8.26.0602

ID: 308672069
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020740-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rivaldo Joaquim de Souza - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da… Ver mais
Intimação
Processo 1008227-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - H.R.C. - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos… Ver mais
Processo 1019285-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tulio Cenci Marines - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para … Ver mais
Intimação
Processo 1017539-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - T.G.L. - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos, com o … Ver mais
Processo 1024523-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eliane Rossit Silva - - José Luiz Silva - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que in… Ver mais
Processo 1025105-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Xenya Caroline Rodrigues dos Santos - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com CO… Ver mais

Processo nº 1020740-28.2025.8.26.0602

ID: 322546057
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020740-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rivaldo Joaquim de Souza - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da… Ver mais
Processo 1013077-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Giovanna Nabas Boian - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos … Ver mais
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