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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 57 de 58

Processo nº 1023280-49.2025.8.26.0602

ID: 311338563
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023280-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.M.M.G. - Vistos. I)Os processos nº 1) 1023280-49.2025, 2) 1022431-77.2025, 3) 1022428-25.2025, 4) 1022427-40.2025, 5) 1021892-14.2025 e 6) 1021889-59.2025 têm petições iniciais idênticas, confecciona… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000792-49.2025.8.26.0602/SP AUTOR : 16.864.151 CIBELE NEVES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB SP517818) ADVOGADO(A) : GABRIELE LEITE DE AZEVEDO (OAB SP510673) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência… Ver mais
Processo 1001358-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Santos do Nascimento - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 274,51 (dano material) … Ver mais
Processo 1008051-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Julio Cesar Gigliotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de t… Ver mais
Intimação
Processo 1001746-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Fernandes Mateus - Banco BMG S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para: 1) declarar a nulidade das disposições contratuais q… Ver mais
Processo 0002355-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eliane Alessandra Rossi - réu revel - - Benedito Rossi - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 7.993,19, co… Ver mais
Processo 0002355-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eliane Alessandra Rossi - réu revel - - Benedito Rossi - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 7.993,19, co… Ver mais

Processo nº 1005432-49.2025.8.26.0602

ID: 316032320
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005432-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.M. - Relação: 0664/2025 Teor do ato: Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes… Ver mais

Processo nº 1005432-49.2025.8.26.0602

ID: 334996958
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005432-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 1502460-49.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.N. - Vistos. Trata-se de requerimento, por intermédio da autoridade policial da Delegacia de Defesa da Mulher, pleiteando medidas protetivas em favor de K. V… Ver mais
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