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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021569-76.2025.8.26.0224" – Página 57 de 61

Intimação
Processo 1025158-76.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Investigador de Polícia e pretende que a verba "Bonificação por R… Ver mais

Processo nº 1026225-76.2025.8.26.0224

ID: 325169828
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026225-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tainá Fidelis de Andrade - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.ju… Ver mais

Processo nº 1029911-76.2025.8.26.0224

ID: 325708754
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029911-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanilda Sousa dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A declaração de pobreza, emitida nos termos do art. 99, … Ver mais

Processo nº 1031075-76.2025.8.26.0224

ID: 325984091
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031075-76.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Golden Plaza, - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, incluindo as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor do débi… Ver mais

Processo nº 1031075-76.2025.8.26.0224

ID: 331668748
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031075-76.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Golden Plaza, - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, incluindo as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor do débi… Ver mais
Intimação
Processo 1000326-76.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Nogueira Cardoso - VISTOS. Dispensado o relatório por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça grat… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1028747-76.2025.8.26.0224

ID: 304395252
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028747-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Beserra de Noronha Filho - Defiro ao autos os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Débito c.c Indenização por Danos Morais e… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001603-76.2025.8.26.0224/SP Assunto: Perdas e Danos (Direito Civil) AUTOR : ANDERSON PIOTROVSKI MENDES ADVOGADO(A) : ARETHA BRAUNER PEREIRA MENDES (OAB SP297069) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r… Ver mais
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