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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031669-90.2025.8.26.0224" – Página 57 de 60

Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1009262-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michel Fernando Muniz - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para DECLARAR o dire… Ver mais

Processo nº 1017216-90.2025.8.26.0224

ID: 279738319
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilson Passos Braga (OAB 471875/SP), Yuri Augusto de Oliveira Mira (OAB 474130/SP) Processo 1017216-90.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio N R Catelão Ltda - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus ad… Ver mais
Intimação
Processo 1030505-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Flávio Augusto de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão profer… Ver mais

Processo nº 1026140-90.2025.8.26.0224

ID: 306838865
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026140-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Fernandes Tavares de Andrade - 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige-se, para a tutela de urgência, a presença de "elementos que evidenciem a probabilidade do direito" e "perigo de da… Ver mais
DESPACHO Nº 2113139-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Mithelly Oliveira de Laurentis - Agravado: Juraci Adilson Laurentis… Ver mais

Processo nº 1023036-90.2025.8.26.0224

ID: 279948815
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Luiza de Alcantara Avena (OAB 327434/SP) Processo 1023036-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Aparecida Angeolini Avena - Vistos. Sônia Aparecida Angeolini Avena promove ação em face de Bradesco Saúde SA. Em síntese, a autora afirma que padeceria do mal descrito … Ver mais

Processo nº 1502895-90.2025.8.26.0224

ID: 279954592
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Martins (OAB 339371/SP), Tiago Lapa (OAB 425026/SP) Processo 1502895-90.2025.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: J. D. S. - Vistos. J.DaS., qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 121-A, §§ 1º, inciso I e § 2º, incisos I e V do Código Penal, porque,… Ver mais

Processo nº 1020514-90.2025.8.26.0224

ID: 293622291
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020514-90.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Inicialmente, não vislumbro presentes os requisitos para que estes autos tramitem em segredo de justiça, haja vista a inexistência de valores íntimos ou de interes… Ver mais
Intimação
Processo 1007807-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - I.A.S. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a disponibilizar à parte autora professor/a especializado/a, que poderá atender mais … Ver mais

Processo nº 1027013-90.2025.8.26.0224

ID: 312726198
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027013-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - W.A.C. - Vistos. 1 - Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, pois embora não sejam exigidas nessa fase, o autor recolheu as custas iniciais, demonstrando ter condições de o fazer sem … Ver mais
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