Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-47.2025.8.26.0223" – Página 58 de 58

Processo 0002224-47.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amazon.com.br - Amazon Serviços do Brasil Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 0000769-62.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contida na inicial para CONDENAR as requeridas a restituir, de forma solidária, à autora, o valor de R… Ver mais

Processo nº 1007726-47.2025.8.26.0223

ID: 314295849
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007726-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.G.S.S. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1008308-47.2025.8.26.0223

ID: 324363380
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008308-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Almeida Santos - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários adv… Ver mais

Processo nº 1009181-47.2025.8.26.0223

ID: 333629976
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009181-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - H.S.G. - Vistos. 1 - Ao MP. 2 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos term… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1025334-33.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Israel Pereira dos Santos - Vistos. 01) Trata-se de cumprimento de sentença em que foi a executada condenada a fornecer ao exequente … Ver mais

Processo nº 1008696-47.2025.8.26.0223

ID: 326638331
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008696-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R.S.V. - Vistos. 1 - INDEFIRO o pedido de decretação do segredo de Justiça, na medida em que ausentes as hipóteses legais (artigo 189 do Código de Processo Civil), destacando-se que, evidentemente, não é o caso de… Ver mais

Processo nº 0000769-79.2025.8.26.0180

ID: 309148654
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-79.2025.8.26.0180 (processo principal 1000038-37.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Porto Advogados S/c - Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença para cobrança de honorários sucumbenciais postulada por advogado em causa própria. A sociedade… Ver mais

Processo nº 0000769-06.2021.8.26.0185

ID: 313167554
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-06.2021.8.26.0185 (processo principal 1001982-98.2019.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalina Francisca de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Natalina Francisca de Souza contra Ms Gestão de Negócios Ltda Me, partes devidamente qua… Ver mais
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