Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000151-54.2021.5.02.0705" – Página 58 de 67

Município De Rubineia x José Mauricio Carlos

ID: 280520844

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000151-24.2024.8.26.0384

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RUBINEIA

Polo Passivo:

JOSé MAURICIO CARLOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-24.2024.8.26.0384 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia De Locação Das Américas x Flavio Jose Riani

ID: 317175247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-82.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Polo Passivo:

FLAVIO JOSE RIANI

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000151-82.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Companhia de Locação das Américas - Flavio Jose Riani - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de q…

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S. E. Das A. L. x D. F. Y.

ID: 320813631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000151-95.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. E. DAS A. L.

Polo Passivo:

D. F. Y.

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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JESSICA SANTORO AMANCIO

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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Processo 1000151-95.2018.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.E.A. - D.F.Y. - 1) Os autos encontram-se desarquivados, e, visando a celeridade processual, em termos de pro…

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Processo nº 0000707-37.2025.8.26.0116

ID: 330962205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-37.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LúCIO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR BERNARDINO DA SILVA

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Processo 0000707-37.2025.8.26.0116 (processo principal 1000151-86.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renato Lúcio Leal - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se a parte e…

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Roberto Adão Lopes x Prefeitura Municipal De Catiguá

ID: 331881761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-05.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ADãO LOPES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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GIOVANNA RIBEIRO PORTO

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ANDRÉIA RENÊ CASAGRANDE MAGRINI

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Processo 1000151-05.2022.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Roberto Adão Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, exting…

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Penelope Regiane Marangoni Cardoso x Julio De Paula Pereira Junior

ID: 305865899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-44.2017.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PENELOPE REGIANE MARANGONI CARDOSO

Polo Passivo:

JULIO DE PAULA PEREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THAÍS RAFAEL DALLA TORRE

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SILVIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

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SILVIA REGINA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PARDUCCI MOURA

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Processo 1000151-44.2017.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Penelope Regiane Marangoni Cardoso - Julio de Paula Pereira Junior e outro - Vistos 1- Ciência às partes acerca do julgam…

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Osmar Scabini x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 305795078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-14.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR SCABINI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1000151-14.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Scabini - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguin… Processo 1000151-14.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Scabini - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, a inexigibilidade dos débitos relativos aos contratos n° 597566442, 237333052, 925701759, 542327599, 542427483 e 454927194; CONDENAR a parte requerida a restituir, em dobro, os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora referentes às relações jurídicas supracitadas a título de repetição do indébito. Os valores, a serem apurados em liquidação de sentença, deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA, a contar de cada desembolso (S. 43, STJ), acrescido de juros moratório legal (taxa SELIC deduzida do IPCA), a contar da citação (art. 406, § 1°, CC). Em razão da sucumbência em maior parte, a requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2°, CPC). Translade-se cópia desta sentença para os autos n° 1000152-96.2024.8.26.0646, 1000153-81.2024.8.26.0646, 1000286-26.2024.8.26.0646, 1000287-11.2024.8.26.0646 e 1000288-93.2024.8.26.0646. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010, § 3°, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB 406454/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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Processo nº 1000151-56.2024.8.26.0244

ID: 306271509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-56.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARIA VITóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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Processo 1000151-56.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elizabete Maria Vitório - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora às fls. 85/86, na qual especifica… Processo 1000151-56.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elizabete Maria Vitório - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora às fls. 85/86, na qual especifica que a controvérsia dos autos restringe-se à comprovação do requisito econômico para a concessão do benefício pleiteado, e requer a produção de prova pericial de avaliação socioeconômica, defiro o pedido. Designo e nomeio, portanto, como perita, a Assistente Social Sra. GISELMA RIBEIRO SAURO, Assistente Social, e-mail (giselma.sauro@gmail.com), para a realização de perícia socioeconômica, com o objetivo de avaliar a real situação socioeconômica da parte autora para fins de análise do preenchimento dos requisitos legais. Intime-se a expert, para informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, intime-a para que dê início aos trabalhos. Deverá a I. Profissional abordar a situação econômica da parte autora, pormenorizar suas receitas e suas despesas, e das pessoas que com ela convivem, a dinâmica familiar, eventual recebimento de auxílio financeiro por parte de familiares, a condição da moradia, dentre outros fatores relevantes, bem como os quesitos formulados pelas partes. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão do laudo. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias, para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, que deverão ser encaminhados à perita para apreciação. Fixo desde já os honorários periciais no valor máximo da tabela R$ 600,00 (seiscentos reais), RESOLUÇÃO N. 575/2019 - CJF, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, os quais serão pagos oportunamente, conforme orientação do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após entrega dos laudos e o decurso do prazo para as partes se manifestarem, expeça-se o necessário para o pagamento, nos termos da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, Intime-se. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)

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Fabio Oliveira Dutra x Victoria Behn Pires

ID: 308725042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000482-78.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

VICTORIA BEHN PIRES

Intimação

Advogados:

PEDRO LIMA

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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DENISE MARIA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000482-78.2021.8.26.0529 (processo principal 1000151-16.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Victoria Behn Pires - Vistos. Fl. 106: Pr…

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Fabio Oliveira Dutra x Victoria Behn Pires

ID: 308725689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000482-78.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

VICTORIA BEHN PIRES

Intimação

Advogados:

PEDRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE MARIA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000482-78.2021.8.26.0529 (processo principal 1000151-16.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Victoria Behn Pires - Vistos. Fl. 106: Pr…

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