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Processo nº 1000569-73.2025.8.26.0271

ID: 316419657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-73.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JERLâNDIA LOPES GUSMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-73.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jerlândia Lopes Gusmão - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à requerente …

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Adelino Aparecido Destro Junior e outros x Banco Votorantim S.A.

ID: 315461772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000569-98.2023.8.26.0447

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO APARECIDO DESTRO JUNIOR ADELINO APARECIDO DESTRO JUNIOR ME

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-98.2023.8.26.0447 (apensado ao processo 1000517-05.2023.8.26.0447) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adelino Aparecido Destro Junior…

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Areta Kalissa Ribeiro Frederico x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 328571672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000581-28.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARETA KALISSA RIBEIRO FREDERICO

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000581-28.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Areta Kalissa Ribeiro Frederico - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Inve…

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Processo nº 1501186-86.2024.8.26.0666

ID: 281019187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501186-86.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MAYUMI BEZERRA MATSUBAYACI

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CAROLINE HANNELE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP), Caroline Hannele Silva (OAB 498595/SP) Processo 1501186-86.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. N. D. S. - Vistos. Prelimina… ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP), Caroline Hannele Silva (OAB 498595/SP) Processo 1501186-86.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. N. D. S. - Vistos. Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos réus, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo da imputação e conferindo ao réu a perfeita compreensão dos seus limites e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s), podendo esta ocorrer de forma híbrida, por meio do aplicativo TEAMS, nos termos do comunicado 284/2020 do TJSP. O réu foi citado (fls. 92). Intime(m)-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe. Deverá o oficial de justiça certificar se a parte irá comparecer pessoalmente ou se participará de forma remota, devendo ainda no último caso colher telefone/whatsapp e e-mail da pessoa intimada pra envio de link para participação em audiência. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Cobre-se novamente a autoridade policial para que traga aos autos a certidão de nascimento da vítima. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando que a vítima LÍVIA é adolescente, acolho pedido ministerial e determino a realização de DEPOIMENTO ESPECIAL para sua oitiva, a ser realizado nos termos do artigo 11 e 12 da Lei 13.431/2017, garantida a ampla defesa do denunciado mediante acompanhamento por advogado constituído ou nomeado. Remetam-se os autos para a Fila do Setor Técnico, para a realização de entrevistas preliminaresde avaliação da família e da criança e/ou do adolescente a cargo dos profissionais da equipe técnica, nos termos do item VII, letra "C", do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2501/2021. Por fim, acolho pedido do advogado dativo, promova a serventia o cancelamento de sua nomeação, haja vista que o réu constituiu defensoras, habilitando-as nos autos. Intime-se. Ciência ao MP.

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Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuição De Energia S.A

ID: 293424568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-61.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-61.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABI…

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Processo nº 1000569-30.2023.8.26.0696

ID: 311000026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-30.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON ALDO GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO

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Processo 1000569-30.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cleiton Aldo Gonzaga - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão que negou…

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Processo nº 1000569-43.2025.8.26.0281

ID: 317620693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000569-43.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-43.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Fls. 115/116: INTIME-SE a requerida para indicar onde se encontra o bem …

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Processo nº 1000569-68.2025.8.26.0014

ID: 323687473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000569-68.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZELINO BERALDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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Processo 1000569-68.2025.8.26.0014 (apensado ao processo 1507371-30.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zelino Beraldin - Vistos Defiro à embarg…

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Francisca Olga De Lima x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 308018196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-35.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA OLGA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVES MATOS

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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Processo 1000569-35.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca Olga de Lima - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela p…

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Danilo Jesus De Oliveira x Serasa S.A.

ID: 308453557

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-05.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1000569-05.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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