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Processo nº 1000724-45.2020.8.26.0338

ID: 322736881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000724-45.2020.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL ALEXANDRE URSICH MARIA LINA URSICH

Intimação

Advogados:

IVANILDO DINIZ DA SILVA

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ANTONIO BENTO LUIZ

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Processo 1000724-45.2020.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Maria Lina Ursich - - Marcel Alexandre Ursich e outros - Vistos. Conforme determinado no acórdão (fls. 1164/183), a i… Processo 1000724-45.2020.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Maria Lina Ursich - - Marcel Alexandre Ursich e outros - Vistos. Conforme determinado no acórdão (fls. 1164/183), a inclusão dos adquirentes e ocupantes dos lotes como litisconsortes necessários, recebo a peça de folhas 1433/1435, como Aditamento à petição inicial, anotando-se. Cadastrem as partes informadas no polo passivo desta ação. Citem-se os réus do aditamento, observadas as formalidades e advertências de praxe. Nos litígios possessórios coletivos, os ocupantes demandados que forem encontrados no bem deverão ser citados pessoalmente pelo Oficial de Justiça, e os demais não encontrados no local, devem ser citados por edital. Por outro lado, agora a hipótese dos autos passa a envolver uma pluralidade de pessoas no polo passivo da demanda, em possível condição de hipossuficiência econômica e vulnerabilidade social, a ensejar a intervenção da Defensoria Pública (CPC, artigo 554, § 1º), bem como que seja oportunizada vistas ao Ministério Público (CPC, artigo 178, III), para que ambos se manifestem nos autos. Neste cenário, antes que se analise o pedido de citação por edital, a Defensoria Pública deve ser intimada, via portal eletrônico, para atuação no processo, como custus vulnerabilis, dada a pluralidade de pessoas no polo passivo da demanda, em possível condição de hipossuficiência econômica e vulnerabilidade social, devendo manifestar-se, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 554, § 1º, do Código de Processo Civil. E após dar-se-á vista dos autos ao Ministério Público para que tome a respectiva ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, em igual prazo. Assim, após, a citação pessoal dos ocupantes do local em mandado a ser expedido, que será cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, abra-se vista ao Ministério Público opine acerca da eventual intimação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do art. 554, §1º, do CPC. Ciência ao Município de Mairiporã, via portal eletrônico e ao Ministério Púbico do teor desta decisão. Intime-se. - ADV: ANTONIO BENTO LUIZ (OAB 404334/SP), IVANILDO DINIZ DA SILVA (OAB 404107/SP)

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Expedito Candido Neto x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323051241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-91.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO CANDIDO NETO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1000724-91.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Expedito Candido Neto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos d… Processo 1000724-91.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Expedito Candido Neto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) CONFIRMAR a tutela de urgência concedida às fls. 46/47; II) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes referente aos contratos de "Seguro Proteção Sob Medida" (Apólice nº 002870) e "Seguro Transações Flexível" (Apólice nº 710117) e, por conseguinte, a inexigibilidade de todos os débitos a eles vinculados; III) CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora, em dobro, os valores indevidamente descontados, no montante de R$ 2.127,12 (dois mil, cento e vinte e sete reais e doze centavos), acrescido de correção monetária, pela Tabela Prática do TJSP, a contar de cada desembolso (Súmula nº 43 do STJ), e de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (art. 405, CC). Diante da sucumbência recíproca, mas em maior parte da ré, condeno a parte ré ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, e a parte autora aos 30% (trinta por cento) restantes. Cada parte arcará com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, CPC). Transitada em julgado, cientifiquem-se as partes e aguarde-se por trinta dias. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço). Publique-se e Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JULIANA CARLA RIBEIRO (OAB 357279/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)

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A. D. C. Dos S. x M. G. Da S.

ID: 328641408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-41.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. D. C. DOS S.

Polo Passivo:

M. G. DA S.

Intimação

Advogados:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI

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CARICIELLI MAISA LONGO

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Processo 1000724-41.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.D.C.S. - M.G.S. e outro - Proc. 2025/000351 Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade cu… Processo 1000724-41.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.D.C.S. - M.G.S. e outro - Proc. 2025/000351 Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos e Retificação de Registro de Nascimento ajuizada por Antonio Diogo Chagas dos Santos, menor impúbere representado por sua genitora Natiele Cristina Chagas Gonçales, em face de Matheus Gomes da Silva e Diego dos Santos Alves. Do pedido de aplicação dos efeitos da revelia em relação a Diego dos Santos Alves: O autor, em réplica, solicitou a aplicação dos efeitos da revelia em relação ao requerido Diego dos Santos Alves, haja vista que este, devidamente citado, deixou de apresentar contestação dentro do prazo legal, conforme certificado às fls. 80. Entretanto, acolho a cota ministerial , que, em sua manifestação, argumentou que os efeitos da revelia não se aplicam às ações que versam sobre direitos indisponíveis, conforme o artigo 345, inciso II, do Código de Processo Civil. A presente demanda, por envolver a investigação de paternidade e o estado de filiação de um menor, trata de direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, conforme previsto nos artigos 26 e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e artigo 1.607 do Código Civil. Desse modo, a ausência de contestação por parte do requerido Diego dos Santos Alves não implica na confissão dos fatos narrados na petição inicial. Considerando que a fase postulatória foi encerrada e que as partes concordaram com a realização do exame de DNA , determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma para o deslinde da controvérsia, além do já determinado exame de vínculo genético. Intime-se o Ministério Público para ciência da presente decisão. Após, aguarde-se a vinda do laudo do exame de DNA, já solicitado ao IMESC Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP), CARICIELLI MAISA LONGO (OAB 13552/MS)

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Processo nº 0011560-76.2019.8.26.0032

ID: 330227577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011560-76.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO

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Processo 0011560-76.2019.8.26.0032 (processo principal 1000724-27.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Vistos. 1- Fl. 427: A ca… Processo 0011560-76.2019.8.26.0032 (processo principal 1000724-27.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Vistos. 1- Fl. 427: A carta de intimação foi remetida ao mesmo endereço onde ocorreu a citação nos autos principais, e o recebimento por terceiro não invalidou o ato. Neste sentido, já decidiu o e. Tribunal de Justiça do estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO PESSOAL DA RÉ NA FASE DE CONHECIMENTO. REVELIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DA CREDORA DE VALIDAÇÃO DA CITAÇÃO POSTAL VIA CARTA AR ENVIADA E RECEBIDA NO MESMO ENDEREÇO EM QUE REALIZADA A CITAÇÃO PESSOAL. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. Na ação de conhecimento a ré foi citada pessoalmente. Por ser ré revel, sem procurador constituído nos autos, sua intimação para cumprir a sentença foi realizada por carta com aviso de recebimento, conforme determina o § 2º, II, do art. 513 do Código de Processo Civil (CPC). Ainda que a intimação no cumprimento de sentença tenha sido recebida por terceira pessoa, tal fato não invalida o ato. A ré foi citada pessoalmente no endereço para o qual a carta foi enviada e recebida. Sabendo a ré da ação que tramita em seu desfavor, ao deixar de comunicar que mudou de endereço há presunção de validade do ato, e mesmo raciocínio deve ser perfilhado quando a intimação é recebida por terceiro sem qualquer ressalva, circunstância que permite concluir que o recebedor entregará o documento ao seu real destinatário. (TJ-SP - AI: 20917407320218260000 SP 2091740-73.2021.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 20/05/2021, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/05/2021). Grifo nosso. 2- Ante ao exposto, reputo válida a intimação de fl. 422, certificando a serventia o decurso dos prazos legais, se o caso. 3- Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP)

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Processo nº 1000724-18.2025.8.26.0646

ID: 331749007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000724-18.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. F. A. R. C. L. L. A. L. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RUFATTO DA CRUZ

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DIEGO NATANAEL VICENTE

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Processo 1000724-18.2025.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.L.A. - - L.F.A.R.C. - - L.L.G. - 1) Providencie a parte exequente o recolhimento das custas inicia… Processo 1000724-18.2025.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.L.A. - - L.F.A.R.C. - - L.L.G. - 1) Providencie a parte exequente o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Caso pretenda a concessão da gratuidade processual, deverá, em igual prazo, juntar nos autos, além da declaração de pobreza, documentos que corroborem tal necessidade. Destaque-se que o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, preconiza que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência. É certo que o artigo 99, parágrafo 3º, do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. Trata-se, entretanto, de presunção relativa da hipossuficiência, de forma que pode ser contrariada por outros elementos que indiquem a capacidade financeira. No caso dos autos, há elementos que, em tese, podem afastar a referida presunção, já que foi contratado advogado particular. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte exequente deverá, no mesmo prazo, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal seus e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge ou companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das 03 últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido através do site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/index.asp. Após, com o recolhimento das custas ou a juntada de documentos, voltem os autos conclusos para apreciar a concessão da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP), GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP), GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP)

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Copa Energia Distribuidora De Gás Sa x Ceramica Helisa Ltda Me,

ID: 305745416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000724-50.2017.8.26.0435

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GáS SA

Polo Passivo:

CERAMICA HELISA LTDA ME,

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

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ADMIR POLICARPO

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Processo 1000724-50.2017.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copa Energia Distribuidora de Gás SA - Ceramica Helisa Ltda Me, e outros - Defiro o pedido de indisponibilidade de… Processo 1000724-50.2017.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copa Energia Distribuidora de Gás SA - Ceramica Helisa Ltda Me, e outros - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados LUIZ FRANCISCO PERÓN e JOÃO CÉLIO MOREIRA, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Proceda-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s). Saliento, desde já, que o valor do débito apresentado é de responsabilidade da parte credora. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Friso que caberá a parte executada comunicar eventual duplicidade de bloqueio em razão da falta de delimitação do próprio sistema Sisbajud, de acordo com a urgência que entender pertinente, devendo, inclusive, indicar qual está livre de impenhorabilidade. No mais, a fim de evitar prejuízos para partes, transfira para a conta judicial, no prazo de 24 horas, o valor bloqueado, dando ciência às partes acerca do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5(cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (menor que R$50,00), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações e liberação de valores, se o caso. À minuta. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: vista à parte exequente acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD juntado às fls. 653 e seguintes dos autos, devendo recolher as taxas para intimação dos executados acerca dos bloqueios efetuados). - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), ADMIR POLICARPO (OAB 301021/SP)

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Processo nº 1000724-89.2024.8.26.0472

ID: 310185712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000724-89.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA HULM ALINE CICERA HULM MARTINS ANDREA CARINA HULM CARNIATO ANNA CLARA HULM DIEGO ORIGINES LEONEL HULM IURI CONRADO LEONEL HULM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

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ADRIANA NERY DE OLIVEIRA

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Processo 1000724-89.2024.8.26.0472 - Inventário - Sucessões - Andrea Carina Hulm Carniato - Adriana Cristina Hulm - - Aline Cicera Hulm Martins - - Iuri Conrado Leonel Hulm - - Diego Origines Leo… Processo 1000724-89.2024.8.26.0472 - Inventário - Sucessões - Andrea Carina Hulm Carniato - Adriana Cristina Hulm - - Aline Cicera Hulm Martins - - Iuri Conrado Leonel Hulm - - Diego Origines Leonel Hulm - - Anna Clara Hulm - Vistos. Fls. 238: Defiro. Expeça-se ofício a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a fim de que informe a existência de créditos e/ou planos de previdência privada em nome do inventariado, informando nos autos. A Deliberação SUSEP nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução SUSEP nº 5, de 04 de outubro de 2021, estabelece que o Peticionamento Eletrônico é a forma oficial de recebimento de documentos pela SUSEP. Deverá a Inventariante, portanto, retirar o oficio pelo sistema SAJ e proceder a distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O envio de documentos à SUSEP deverá ser efetuado por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Deverá, ainda, ser selecionado o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO (DJE de 10/05/2023, p. 27/35). Após o protocolo do processo via sistema SEI deverá a parte exequente providenciar sua posterior consulta a fim de verificar a resposta. Maiores orientações pelo linkhttp://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, deverá o solicitante entrar em contato pelo e-mailsei.rj@susep.gov.br. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente como ofício. Com a resposta, proceda-se a retificação do plano de partilha ajustando-o às manifestações de fls. 213/216 e 223/234. Intime-se. Porto Ferreira, 26 de junho de 2025. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)

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Umoe Bioenergy S/A x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

ID: 293395542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000502-55.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UMOE BIOENERGY S/A

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SIMONE FLAVIA DIAS ANDRADE

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ROSANGELA VILELA CHAGAS

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MARCELO JANINI GOMES

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Processo 0000502-55.2025.8.26.0456 (processo principal 1000724-74.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Umoe Bioenergy S/A - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTAD… Processo 0000502-55.2025.8.26.0456 (processo principal 1000724-74.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Umoe Bioenergy S/A - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente no processo de conhecimento, na forma dos Comunicados CG 1789/17 e 259/23. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (art. 513, § 2º, I, do NCPC), para no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do NCPC) realizar o adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13, do NCPC), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do NCPC), observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, § 4º, do NCPC). Destaque-se que o Superior Tribunal de Justiça, em 16/12/2022, em revisão de tese no Recurso Especial n. 1.820.963/SP, processo-paradigma do Tema n. 677 - Depósitos Judiciais - Correção monetária - Juros moratórios - Devedor, fixou a seguinte tese: Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, eventual impugnação deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença". As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Int. - ADV: ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), MARCELO JANINI GOMES (OAB 67088/PR), SIMONE FLAVIA DIAS ANDRADE (OAB 303811/SP)

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Antonio De Jesus Guilhen x Hugo Siviero Dos Santos

ID: 290803272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000724-20.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS GUILHEN

Polo Passivo:

HUGO SIVIERO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

THAIS LORRANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

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WILLIAN BALTAZAR ROBERTO

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CASSIANO MORAES ARVELINI

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DESPACHO Nº 1000724-20.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000724-20.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Antonio de Jesus Guilhen (Justiça Gratuita) - Apelado: Hugo Siviero dos Santos - Vistos. Em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, converto o julgamento em diligência e determino a baixa dos autos à origem, para que lá o réu Hugo Siviero dos Santos seja intimado: (i) da sentença de fls. 154/155; e (ii) do recurso de apelação de fls. 158/161 interposto pela parte autora. A intimação deverá ser feita através de publicação veiculada em nome da advogada da parte (Dr.ª Thais Lorrana do Nascimento Oliveira, OAB/GO nº 41.485); bem como por carta com aviso de recebimento dirigida ao réu Hugo Siviero dos Santos, nos endereços domiciliares constantes dos autos (Rua Narciso Antônio do Prado, 1349, Bairro Vila Guimaraes, General Salgado/SP, CEP 15300-000 e Sítio Bela Vista, localizado nas proximidades da Lagoa dos Bichos, em Nova Castilho/SP (cf. fl. 69). Expeçam-se as missivas independentemente de custas. Acaso seja apresentado recurso de apelação pelo réu, intime-se a parte autora para oferta de contrarrazões, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Outrossim, caso não apresentadas contrarrazões pelo réu (no que tange ao apelo interposto pelo autor às fls. 158/161); e/ou pelo autor (na hipótese de eventual interposição de apelo pelo réu), seja certificado o decurso in albis do prazo para tanto. Após, retornem os autos a este E. Tribunal de Justiça. Por fim, se houver interposição de recurso de apelação pelo réu, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo estabelecido na Resolução nº 549/2011, com redação dada pela Resolução nº 772/2017, ambas expedidas pelo C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que o silêncio será entendido como concordância. Ao final, tornem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP) - Willian Baltazar Roberto (OAB: 375172/SP) - Thais Lorrana do Nascimento Oliveira (OAB: 41485/GO) - 5º andar

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Processo nº 1000724-88.2025.8.26.0655

ID: 312900592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000724-88.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DESTRO MARQUES BENEDITA DE FATIMA DESTRO DE OLIVEIRA CARLOS DANIEL DESTRO DA ROSA, FILIPE DESTRO DA ROSA LAERCIO APARECIDO DESTRO LUíS GUSTAVO GONçALVES MARCIA REGINA DESTRO GONçALVES MARCILHO DE OLIVEIRA NICOLE KATHLEEN BASTOS DESTRO PAULO DE TARSO MARQUES SHEILA APARECIDA DESTRO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL

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DENIS DONADI DE OLIVEIRA

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Processo 1000724-88.2025.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita de Fatima Destro de Oliveira - - Marcilho de Oliveira - - Laercio Aparecido Destro - - Angela … Processo 1000724-88.2025.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita de Fatima Destro de Oliveira - - Marcilho de Oliveira - - Laercio Aparecido Destro - - Angela Maria Destro Marques - - Paulo de Tarso Marques - - Marcia Regina Destro Gonçalves - - Luís Gustavo Gonçalves - - Sheila Aparecida Destro Amorim - - Carlos Daniel Destro da Rosa, - - Filipe Destro da Rosa - - Nicole Kathleen Bastos Destro - 1 - Trata-se de pedido de levantamento de saldo de contas bancárias. 2 - Tendo em vista que tais verbas são devidas aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, conforme previsto na Lei 6.858/80, e que atualmente essa informação pode ser obtida por meio do aplicativo Meu INSS, os requerentes deverão providenciar, em 15 (quinze) dias, certidão das pessoas habilitadas como dependentes da falecida. Para tanto, basta acessar o link abaixo e seguir as instruções: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte 3 - Sem prejuízo do cumprimento do item anterior, determino realização de pesquisa eletrônica no sistema BACENJUD para saber sobre existência de ativos financeiros em nome da falecida. 4 - Com a juntada das respostas, abra-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP)

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