Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000908-08.2023.8.26.0334" – Página 58 de 76

Processo nº 1000908-79.2025.8.26.0417

ID: 332291399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000908-79.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL

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BRUNO CESAR PEROBELI

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Processo 1000908-79.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Roseane Ruiz - Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença de mérito proferida nestes au…

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Banco Do Brasil S/A x Claudio Roberto Balsamo e outros

ID: 335081483

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200950-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO BALSAMO IRACI BALSAMO IRENE BALSAMO BOVO JOSE CARLOS BALSAMO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

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EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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PEDRO SOUSA MONTEIRO

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EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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PEDRO SOUSA MONTEIRO

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EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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PEDRO SOUSA MONTEIRO

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EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200950-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000024-29.2025.8.26.0462

ID: 320717795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-29.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA JORGE NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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Processo 0000024-29.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000908-12.2023.8.26.0462) (processo principal 1000908-12.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - Jorge Nunes de Oliveir… Processo 0000024-29.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000908-12.2023.8.26.0462) (processo principal 1000908-12.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - Jorge Nunes de Oliveira - - Estevan Gianini Sganzella - Vistos. 1. Determino ao(à) a correção do cadastro processual, para: 1.1) Inclusão do patrono que recebeu o crédito sucumbenciais no polo ativo, vez que é o que se executa no presente incidente. Providencie a Serventia, dando-se baixa na parte Jorge. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, quando do cadastro da petição inicial, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadastro das partes e juntada das peças processuais, conforme Comunicado Conjunto nº 2013/2017, publicado no DJE de 1º/09/2017, a fim de evitar tumultos processuais e trabalhos desnecessários. 2. Diante da inércia da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo de fls. 01/02. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Considerando que, desde 02 de julho de 2015, foi implantado, em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado 394/2015, de 25/06/2015. Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Deste modo, a partir de então, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho p.p., serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações. Neste contexto, providencie o exequente o necessário. O interessado deverá utilizar a opção "petição Intermediária de 1º Grau": Selecionar a categoria "Incidente Processual"; Classes:"Precatório" ou "RPV", conforme o caso; Informar os valores requisitados para cada credor, individualmente; As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico(http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.Aspx). No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no Incidente de Requisitório. Qualquer dificuldade, poderá valer-se do SUPORTE TÉCNICO E-SAJ - SUPORTE TELEFÔNICO (Esclarecimentos de dúvidas, Cadastro de Advogados, Consultas de Processos, Peticionamento Eletrônico de 1ª, 2ª Instância e Colégio Recursal e Pesquisa de Jurisprudências: (11) 3627-1919 e (11) 3614-7950). Decorridos sessenta dias, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Verificado pela Serventia o protocolamento do incidente, na forma correta, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se estes autos provisoriamente, com lançamento de movimentação específica, nos termos do Comunicado 438/2016. Intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)

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Processo nº 0000024-29.2025.8.26.0462

ID: 335139341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-29.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA JORGE NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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Processo 0000024-29.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000908-12.2023.8.26.0462) (processo principal 1000908-12.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - Jorge Nunes de Oliveir… Processo 0000024-29.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000908-12.2023.8.26.0462) (processo principal 1000908-12.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - Jorge Nunes de Oliveira - - Estevan Gianini Sganzella - Vistos. 1. Determino ao(à) a correção do cadastro processual, para: 1.1) Inclusão do patrono que recebeu o crédito sucumbenciais no polo ativo, vez que é o que se executa no presente incidente. Providencie a Serventia, dando-se baixa na parte Jorge. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, quando do cadastro da petição inicial, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadastro das partes e juntada das peças processuais, conforme Comunicado Conjunto nº 2013/2017, publicado no DJE de 1º/09/2017, a fim de evitar tumultos processuais e trabalhos desnecessários. 2. Diante da inércia da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo de fls. 01/02. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Considerando que, desde 02 de julho de 2015, foi implantado, em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado 394/2015, de 25/06/2015. Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Deste modo, a partir de então, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho p.p., serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações. Neste contexto, providencie o exequente o necessário. O interessado deverá utilizar a opção "petição Intermediária de 1º Grau": Selecionar a categoria "Incidente Processual"; Classes:"Precatório" ou "RPV", conforme o caso; Informar os valores requisitados para cada credor, individualmente; As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico(http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.Aspx). No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no Incidente de Requisitório. Qualquer dificuldade, poderá valer-se do SUPORTE TÉCNICO E-SAJ - SUPORTE TELEFÔNICO (Esclarecimentos de dúvidas, Cadastro de Advogados, Consultas de Processos, Peticionamento Eletrônico de 1ª, 2ª Instância e Colégio Recursal e Pesquisa de Jurisprudências: (11) 3627-1919 e (11) 3614-7950). Decorridos sessenta dias, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Verificado pela Serventia o protocolamento do incidente, na forma correta, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se estes autos provisoriamente, com lançamento de movimentação específica, nos termos do Comunicado 438/2016. Intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)

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Processo nº 0000024-29.2025.8.26.0462

ID: 335139370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-29.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA JORGE NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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Processo 0000024-29.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000908-12.2023.8.26.0462) (processo principal 1000908-12.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - Jorge Nunes de Oliveir… Processo 0000024-29.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000908-12.2023.8.26.0462) (processo principal 1000908-12.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - Jorge Nunes de Oliveira - - Estevan Gianini Sganzella - Vistos. 1. Determino ao(à) a correção do cadastro processual, para: 1.1) Inclusão do patrono que recebeu o crédito sucumbenciais no polo ativo, vez que é o que se executa no presente incidente. Providencie a Serventia, dando-se baixa na parte Jorge. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, quando do cadastro da petição inicial, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadastro das partes e juntada das peças processuais, conforme Comunicado Conjunto nº 2013/2017, publicado no DJE de 1º/09/2017, a fim de evitar tumultos processuais e trabalhos desnecessários. 2. Diante da inércia da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo de fls. 01/02. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Considerando que, desde 02 de julho de 2015, foi implantado, em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado 394/2015, de 25/06/2015. Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Deste modo, a partir de então, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho p.p., serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações. Neste contexto, providencie o exequente o necessário. O interessado deverá utilizar a opção "petição Intermediária de 1º Grau": Selecionar a categoria "Incidente Processual"; Classes:"Precatório" ou "RPV", conforme o caso; Informar os valores requisitados para cada credor, individualmente; As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico(http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.Aspx). No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no Incidente de Requisitório. Qualquer dificuldade, poderá valer-se do SUPORTE TÉCNICO E-SAJ - SUPORTE TELEFÔNICO (Esclarecimentos de dúvidas, Cadastro de Advogados, Consultas de Processos, Peticionamento Eletrônico de 1ª, 2ª Instância e Colégio Recursal e Pesquisa de Jurisprudências: (11) 3627-1919 e (11) 3614-7950). Decorridos sessenta dias, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Verificado pela Serventia o protocolamento do incidente, na forma correta, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se estes autos provisoriamente, com lançamento de movimentação específica, nos termos do Comunicado 438/2016. Intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)

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Processo nº 1000908-03.2025.8.26.0604

ID: 308762299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000908-03.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO JACOBINA DE SOUZA

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Processo 1000908-03.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cecilia Ferreira da Cruz - Pelo exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do …

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Processo nº 1000908-29.2018.8.26.0222

ID: 307594237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000908-29.2018.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIOMAR SILVA DE SOUZA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000908-29.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Diomar Silva de Souza de Mello - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. Oficie-se ao INSS, por e…

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Processo nº 1000908-60.2025.8.26.0197

ID: 293381152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000908-60.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. P. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000908-60.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.P.V. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. O artigo 300, caput, do Código de Processo C…

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Drogaria Araras Farma Ltda. Me x Distribuidora De Medicamento Santa Cruz Ltda.

ID: 294726951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000908-52.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA ARARAS FARMA LTDA. ME

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO SANTA CRUZ LTDA.

Intimação

Advogados:

VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA

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MARIA EDUARDA SENEDA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DOS REIS COTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000908-52.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Drogaria Araras Farma Ltda. Me - Distribuidora de Medicamento Santa Cruz Ltda. - Ist…

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Juliano Alves Pinto x Município De Gália

ID: 293340632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000908-85.2024.8.26.0200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO ALVES PINTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GáLIA

Intimação

Advogados:

PRICILA MACHADO

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GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN

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Processo 1000908-85.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Juliano Alves Pinto - Município de Gália - Vistos. Fls. 170/179: anote-se a interposição deAgravo de Instru…

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