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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-71.2023.5.02.0708" – Página 58 de 81

Processo nº 1000966-71.2025.8.26.0453

ID: 330669014
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-71.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Soares Lemos Garcia - À vista disso, determino o cancelamento da distribuição destes autos, e, em consequência, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação, com fulcro no artigo 290, c.c. artigo … Ver mais

Processo nº 1000966-88.2025.8.26.0415

ID: 302635883
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-88.2025.8.26.0415 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.G.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/03, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por conseguinte, decreto o divórcio de J.A.G. e A.F.F. N… Ver mais
Processo 1000966-25.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daguimar dos Santos - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - … Ver mais

Processo nº 1000966-71.2025.8.26.0453

ID: 304027342
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-71.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Soares Lemos Garcia - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de po… Ver mais

Processo nº 1000966-44.2024.8.26.0538

ID: 295911370
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-44.2024.8.26.0538 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - O.D.S. - D.D.S. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado nos presentes autos e HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha apresentado, observando-se a retificação de fls. 63/65, com fulcro nos artigos 654 e seg… Ver mais

Processo nº 1000966-36.2020.8.26.0586

ID: 319209224
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000966-36.2020.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Morocó Participações e Comércio S/A - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: V … Ver mais

S. A. Da S. x V. S. De A.

ID: 324230248
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-40.2025.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.A.S. - V.S.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 77/78, e, com fulcro no artigo … Ver mais

Processo nº 1000966-44.2025.8.26.0462

ID: 326089198
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-44.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.H.S.B.P. - Ante o exposto nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, acolho os pedidos iniciais HOMOLOGANDO o acordo a que as partes chegaram para que produza os seus jurídicos e legais e… Ver mais
Processo 0001549-60.2025.8.26.0619 (processo principal 1000966-10.2015.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.M.S. - - V.C.M.S. - L.G.M.S. - Vistos. Concedo ao exequente a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que, em 3 dias, … Ver mais
Processo 1000966-07.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Rodrigues Pegorer - - Stefanie Vidor Guimarães Pegorer - - Bianca Guimarães Pegorer - American Airlines Inc. - Vistos. Antes mesmo da formalização do contraditório, as partes celebraram … Ver mais
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