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Processo nº 1000967-76.2024.8.26.0005

ID: 281314917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000967-76.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PILLOWTEX INDúSTRIA E COMéRCIO TêXTIL - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA SOUZA CAMARGO

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ADV: Geovana Souza Camargo (OAB 498894/SP) Processo 1000967-76.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pillowtex Indústria e Comércio Têxtil - Eireli - Certifico e dou fé que, nos…

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Processo nº 1000967-76.2024.8.26.0005

ID: 280484091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000967-76.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PILLOWTEX INDúSTRIA E COMéRCIO TêXTIL - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA SOUZA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geovana Souza Camargo (OAB 498894/SP) Processo 1000967-76.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pillowtex Indústria e Comércio Têxtil - Eireli - Certifico e dou fé que, nos…

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Processo nº 1000967-23.2025.8.26.0270

ID: 277883889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000967-23.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COFESA - COMERCIAL FERREIRA SANTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ REINALDO SILVA

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ADV: José Reinaldo Silva (OAB 277245/SP) Processo 1000967-23.2025.8.26.0270 - Monitória - Reqte: Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Monitória ajuizada por Cofesa - …

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Processo nº 1000967-23.2025.8.26.0270

ID: 277307705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000967-23.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COFESA - COMERCIAL FERREIRA SANTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ REINALDO SILVA

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ADV: José Reinaldo Silva (OAB 277245/SP) Processo 1000967-23.2025.8.26.0270 - Monitória - Reqte: Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Monitória ajuizada por Cofesa - …

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Processo nº 1000967-19.2025.8.26.0142

ID: 323163177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000967-19.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CRISTINA NARCIZO DIONISIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA

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Processo 1000967-19.2025.8.26.0142 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Raquel Cristina Narcizo Dionisio - Vistos. A parte autora ajuizou a presente medida intitulada Embar…

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José Francisco Da Sivla e outros x Cleugo Porto Coelho Júnior

ID: 325333380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-10.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DA SIVLA TâNIA MALOVA VAVASSORI DA SILVA

Polo Passivo:

CLEUGO PORTO COELHO JúNIOR

Intimação

Advogados:

NATHAN VAVASSORI CONDE

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GUILHERME ALVIM CRUZ

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Processo 1000967-10.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Francisco da Sivla - - Tânia Malova Vavassori da Silva - Cleugo Porto Coelho Júnior - Vistos. Antes de m…

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Processo nº 1000967-88.2025.8.26.0022

ID: 332998437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-88.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. P. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO

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Processo 1000967-88.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.P.M. - VISTOS. Podendo, a parte, ingressar no feito tomando-o no estado em que se encontra, a fim de evitar eventual a…

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Mario Salzano x Paraná Banco S/A

ID: 301182100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000676-92.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO SALZANO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

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Processo 1000676-92.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mario Salzano - Paraná Banco S/A - Imperiosa a análise da inversão do ônus da prova conforme pedido na inicial. A requeri… Processo 1000676-92.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mario Salzano - Paraná Banco S/A - Imperiosa a análise da inversão do ônus da prova conforme pedido na inicial. A requerida é fornecedora de produtos/serviços, situação que está sob a tutela do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do art. 3° do Código de Defesa do Consumidor. Inegável, por outro lado, que à parte autora se atribui a condição de consumidor por ser destinatário final dos produtos/serviços disponibilizados pela requerida. Nesse quadro, ainda sob a égide do diploma consumerista, tem-se que a parte autora é parte vulnerável da relação jurídica por expressa disposição legal (artigo 4º, I), e, como tal, hipossuficiente, senão pela comparação patrimonial com a adversa, ao menos pelos conhecimentos técnicos da querela que entre ambos se apresenta. Fixada essa premissa, é o caso de inverter o ônus da prova, eis que presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. A vista do quanto exposto pelas partes, fica fixado o ponto controvertido da causa: a realização do negócio jurídico realizado entre as partes. Diante da alteração da dinâmica processual com a inversão do ônus, oportunize-se às partes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação e eventual indicação do interesse na prova pericial sobre os documentos de págs. 184/289, diante da alegação de falsidade documental. Ressalto que eventuais custos e ônus recaíram sobre a requerida. Caso não recolha a ré o valor indicado sofrerá os efeitos da presunção de que a prova que seria produzida favoreceria o autor. Aliás, é assim que vem entendendo o C. Superior Tribunal de Justiça quando há relação de consumo a ensejar a inversão do ônus da prova: "Regra probatória, quando a demanda versa sobre relação de consumo, é a da inversão do respectivo ônus. Daí não se segue que o réu esteja obrigado a antecipar os honorários do perito; efetivamente não está, mas, se não o fizer, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor" (REsp nº 466.604/RJ, Relator o Ministro Ari Pargendler, DJ de 2/6/03). No mesmo sentido, no Recurso Especial nº 443.208/RJ, que teve por relatora a Ministra Nancy Andrighi, DJ de 17/3/03, destacou-se que a "inversão do ônus da prova não tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor. No entanto, sofre as consequências processuais advindas de sua não produção". Intime-se. - ADV: ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)

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Processo nº 1002907-92.2025.8.26.0441

ID: 333957664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-92.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNA EDITE DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES

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Processo 1002907-92.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edna Edite de Santana - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND… Processo 1002907-92.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edna Edite de Santana - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Provimento nº 1.768/2010, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A competência deste Juizado Especial Cível da Comarca de Peruíbe está disciplinada pelo artigo 2º, inciso II, alínea b, do referido provimento. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra a ré PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE Deste modo e para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, intime-se a ré, para que, no prazo de trinta dias úteis, informe ao juízo: Se os seus representantes judiciais poderão conciliar nos processos da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 8º Lei nº 12.153/2009. Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia da lei municipal autorizadora; Se há interesse na designação da audiência de conciliação, prevista no artigo 21 da Lei 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Ademais, devido ao grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao excessivo atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 determino a CITAÇÃO da ré para responder em trinta (30) dias úteis, contados da citação (contados da citação (ENUNCIADO 13 - OS PRAZOS PROCESSUAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CONTAM-SE DA DATA DA INTIMAÇÃO OU CIÊNCIA DO RESPECTIVO, E NÃO DA JUNTADA DO COMPROVANTE DA INTIMAÇÃO, OBSERVANDO-SE AS REGRAS DA CONTAGEM DO CPC OU DO CÓDIGO CIVIL, CONFORME O CASO (NOVA REDAÇÃO - XXI ENCONTRO - VITÓRIA/ES), consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Do mandado também deverá constar a observação de que não é aplicável ao Juizado Especial da Fazenda Pública o prazo diferenciado para contestar a ação. Ademais, intime-se a ré para que, juntamente com a contestação, forneça ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em consonância com o artigo 9º da Lei nº 12.153/2009. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP)

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João Del Chico x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306155427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000245-76.2023.8.26.0140

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DEL CHICO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE

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FERNANDA HORTENSE COELHO

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Processo 0000245-76.2023.8.26.0140 (processo principal 1000967-35.2019.8.26.0140) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - João Del Chico - Instituto Naciona…

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