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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-09.2022.8.26.0248" – Página 58 de 73

Processo nº 0003579-30.2025.8.26.0664

ID: 331349320
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003579-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1001005-90.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.F. - Vistos. Estendo ao exequente os benefícios da justiça gratuita concedidos às fls. 22 dos autos principais. Anote-se e tarje-se. INTIME-S… Ver mais
Intimação
Processo 1001005-84.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Reginaldo Aparecido Gomes - Vistos. 1) Processe-se na forma da Lei 12.153/2009, com dispensa da fase de conciliação. Poderá a ré formular por escrito, no prazo de resposta, eventual proposta … Ver mais

Processo nº 1001005-75.2025.8.26.0095

ID: 333854140
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-75.2025.8.26.0095 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.T.D. - - A.F.O.D. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte autora o recolhimento das custas processuais e despesas de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1001005-17.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Maria Andreetto - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Vistos. Constata-se dos autos que houve equívoco no cadastramento do polo passivo da demanda,… Ver mais

Processo nº 1001005-14.2025.8.26.0083

ID: 304284647
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-14.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - C.H.S.G. - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-65.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.S. - - M.J.A.S. - - T.H.S. - M.A.S. - Vistas dos autos à(s) parte(s) adversa(s): - para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). Após, os autos serão reme… Ver mais

Processo nº 0007388-95.2025.8.26.0577

ID: 296090351
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007388-95.2025.8.26.0577 (processo principal 1001005-21.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Variani - Vistos. Acolho o embargos de declaração do exequente para tornar sem efeito o despacho de fl.18. Solicite, com urgência, a devolução do mandado de fl. … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-88.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Policarpo Mendes - Vistos. A diligência para localização da parte ré/executado(a) é providência a ser empreendida pela parte interessada. Assim, autorizo a expedição de alvará judicial com essa finali… Ver mais
Intimação
Processo 1001005-40.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Benedito Valdecir Gaviao - réu revel - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para declarar a resolução contratu… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Claudia Moraes Bueno de Aguiar (OAB 102954/SP), Fabiane Bianchini Faloppa (OAB 243212/SP) Processo 1001005-33.2016.8.26.0114 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bárbara Augusta de Souza Godoy - Vistos. ITrata-se de embargos de declaração opostos contra decisão prolatada nestes au… Ver mais
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