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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001010-92.2024.5.02.0502" – Página 58 de 67

Processo 1001010-43.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Matielo Santos - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 03 de junho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, que se realiz… Ver mais
Processo 1001010-85.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Rodrigues de Carvalho - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aplica-se ao caso concreto o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA N. 04/2025, publicada em 12 de junho de 202… Ver mais

B. B. F. S. x N. M. E C. E. M.

ID: 275837019
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Augusto Ferreira Casalle (OAB 301146/SP), José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1001010-95.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. F. S. - Reqdo: N. M. e C. E. M. - Vistos. Estabilizada a demanda, consigno que eventuais matérias prelimi… Ver mais
Processo 1001010-41.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Morais - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Pau… Ver mais

Processo nº 1001010-85.2025.8.26.0681

ID: 326937775
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-85.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - A.C.O.S. - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A autora pretende a fixação dos alimentos provisórios, nos termos da Lei nº 11.804/2008, que disciplina o direito aos alimentos gravídicos. … Ver mais
Intimação
Processo 1001010-50.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaqueline Fernandes Buffo - Pelo exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: Condenar o requerido a pagar a quantia de R$ 450,00 (quatrocentos e c… Ver mais

A. C. F. E I. S. x B. C. Dos S.

ID: 333857340
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-22.2025.8.26.0120 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - B.C.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, condenando o requerido, que deu causa à ação, … Ver mais

Processo nº 1001010-72.2025.8.26.0459

ID: 295683647
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-72.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alaece Alves Zambiage - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
Intimação
Processo 1001010-35.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Pereira Patrocinio - Banco Agibank S.A. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fundamento no artigo 321 cc 485, I e IV do Código de Processo Civ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-26.2020.8.26.0337/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Embargte: Companhia Brasileira de Aluminio - Embargdo… Ver mais
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