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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001034-30.2023.8.26.0699" – Página 58 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-25.2016.8.26.0586/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargte: Souza & Santos Incorporações e Participaçõe… Ver mais
Processo 0000263-23.2024.8.26.0315 (processo principal 1001034-18.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Renata Azeredo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Intime-se o Município de Laranjal Paulista, via portal eletrônico, para que nos termos das con… Ver mais
Processo 0001491-29.2024.8.26.0575 (processo principal 1001034-77.2024.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - M.A.P.S. - - M.B.S.C. - Vistos. Ante a concordância tácita da Fazenda Pública/Autarquia Pública (cf. certidão retro lançada… Ver mais
Processo 1001034-04.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mateus Lohan Vieira Mazetti - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos const… Ver mais
Intimação
ADV: Elisabete Ribeiro da Silva E Costa (OAB 371792/SP) Processo 1001034-12.2023.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Perin Com. de Roupas Enxovais e Acessórios Eireli-epp - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo avençado pelas partes as fls. 41… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-94.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-48.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Jordina Rosa da Silva - Recorrida: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR… Ver mais
Processo 1001034-53.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marly Nardi Cheiroso - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-08.2023.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Rubens Móia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan … Ver mais
Processo 0056031-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1001034-18.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Deborah Secco Produções Artísticas Ltda. - - Daniella Montoro de Moura Coutinho - Me - Fls. 114/115: Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Re… Ver mais
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