Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-04.2024.8.26.0338" – Página 58 de 68

A. R. L. Dos I. x B. C. Do B. e outros

ID: 276984636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001041-80.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. L. DOS I.

Polo Passivo:

B. C. DO B. F. DE O. M. S. S. I. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCIANO HALLAK CAMPOS

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BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

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ADV: Luciano Hallak Campos (OAB 172807/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP) Processo 1001041-80.2025.8.26.0269 - Tutela Cautelar Anteced…

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Barros & Mariano Construções E Arquitetura Ltda x Dalcio Trindade

ID: 277748289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003574-98.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARROS & MARIANO CONSTRUçõES E ARQUITETURA LTDA

Polo Passivo:

DALCIO TRINDADE

Intimação

Advogados:

FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES

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FABIO ROBERTO VIOLA

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CAROLINA ZANI JORGE VIOLA

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ALEXANDRE ANITELLI AMADEU

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ADV: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB 202934/SP), Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB 235380/SP), Carolina Zani Jorge Viola (OAB 265986/SP), Fabio Roberto Viola (OAB 487208/SP) Processo 1003574-98.20…

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Barros & Mariano Construções E Arquitetura Ltda x Dalcio Trindade

ID: 277743056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003574-98.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARROS & MARIANO CONSTRUçõES E ARQUITETURA LTDA

Polo Passivo:

DALCIO TRINDADE

Intimação

Advogados:

FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES

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FABIO ROBERTO VIOLA

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CAROLINA ZANI JORGE VIOLA

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ALEXANDRE ANITELLI AMADEU

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ADV: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB 202934/SP), Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB 235380/SP), Carolina Zani Jorge Viola (OAB 265986/SP), Fabio Roberto Viola (OAB 487208/SP) Processo 1003574-98.20…

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Processo nº 1001041-65.2019.8.26.0439

ID: 326274616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-65.2019.8.26.0439

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIDALIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1001041-65.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cidalia Ribeiro - Vistos. 1- Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. 2 - No mai…

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Processo nº 1001041-21.2025.8.26.0224

ID: 327045298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS MARQUES

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JONAS PEDRO DE OLIVEIRA

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Processo 1001041-21.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena da Costa - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. Manifeste-se o(a) credor(a) …

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Processo nº 1003272-04.2024.8.26.0338

ID: 304060185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003272-04.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO ALVES DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1003272-04.2024.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Plinio Alves de Souza Neto -… Processo 1003272-04.2024.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Plinio Alves de Souza Neto - Vistos. 01 - De pronto, rejeito os embargos de declaração interposto pela parte exequente de folhas 394/401, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Fica claro, portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se valer, na verdade, da via recursal. A embargante/exequente opôs embargos de declaração, a fim de que se reconheça que, em caso de procedência do pedido, os ganhos decorrentes da entrada em vigor da LCE 1.197/2013 e outras posteriores (Leis Complementares Estaduais nº 1.216/13, 1.249/14, 1.317/18, 1.350/19, 1.373/22 e 1.384/23) sejam abatidos das diferenças objeto desta ação de cobrança. Sem qualquer razão os embargos. Da simples leitura da decisão embargada, verifica-se que a questão trazida a Juízo foi adequadamente analisada, resolvendo a questão jurídica posta e os dispositivos a ela pertinentes. Ademais, a apresentação de novas alegações pelas embargantes é descabida, uma vez que já houve o encerramento da fase instrutória, inclusive com a prolação de sentença. Ressalte-se que os embargos de declaração somente devem ser acolhidos em casos de reconhecida obscuridade, contradição ou omissão, ou, ainda, na hipótese de erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, vícios ausentes no presente caso. Portanto, eventual descontentamento com a decisão deve ser manifestado por meio de recurso próprio, não se prestando os presentes embargos para a rediscussão de matéria já decidida por este Juízo. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. 02 - Rejeito os embargos de declaração opostos pela parte embargante/executada, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Fica claro, portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se valer, na verdade, da via recursal. Não há necessidade de sobrestamento, vez que a ação de cumprimento de sentença que determinou a suspensão das execuções, e, ainda se encontra aguardando sua estabilidade recursal e nada impede que se avente isso em eventual recurso. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. 03 - Sem prejuízo, cobre-se informações sobre junto ao Tribunal de Justiça sobre a determinação de suspensão que atinge todos os cumprimentos de sentenças, conforme acórdão proferido nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

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Ailton Gomes x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 301528971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-72.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AILTON GOMES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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DANILO ALVES GALINDO

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Processo 1001041-72.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ailton Gomes - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o vene…

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Processo nº 1001041-21.2025.8.26.0224

ID: 298501424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS MARQUES

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JONAS PEDRO DE OLIVEIRA

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Processo 1001041-21.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena da Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo…

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Processo nº 1000698-31.2025.8.26.0028

ID: 279670682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000698-31.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

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ADV: Gabriela Abissi Bichara Abi Rezik (OAB 522890/SP) Processo 1000698-31.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Ferreira da Costa, Ilma Ferreira da Costa Silva, Gilson Ferreira da …

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Processo nº 1001044-79.2025.8.26.0028

ID: 279675879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-79.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

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ADV: Gabriela Abissi Bichara Abi Rezik (OAB 522890/SP) Processo 1001044-79.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Ferreira da Costa, Ilma Ferreira da Costa Silva, Gilson Ferreira da …

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