Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-06.2025.8.26.0296" – Página 58 de 67

Intimação
Processo 1001047-97.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Evaristo da Silva - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de P… Ver mais
Processo 1001047-56.2025.8.26.0538 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda - HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de folhas 01/04 d… Ver mais

Processo nº 1001047-94.2025.8.26.0299

ID: 308924383
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-94.2025.8.26.0299 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Antonio Carlos Rodrigues - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O requerente apresentou a presente demanda com fundamento na Lei nº 14.181/2021 (Lei d… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Clarice Pereira Lima - Vistos. 1) Fls. 09-18: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado com o objetivo de dete… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-45.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.D.F. - - D.D.F. - - D.D.C. - V.F.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) DETERMINAR ao réu o pagamento de alimentos aos filhos no importe de no importe de 30% (trinta por cento) dos re… Ver mais

Processo nº 1001047-15.2024.8.26.0466

ID: 295222279
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-15.2024.8.26.0466 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.S.L. - - V.L. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por L.S.L e V.L em face da sentença de fls. 62/65, que deferiu parcialmente o pedido de alteração consensual do regime de bens… Ver mais

Processo nº 1001047-81.2024.8.26.0153

ID: 293399267
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001047-81.2024.8.26.0153 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - I.E.E.A.S.I.P. - Vistos. Nos termos do artigo 193 do Estatuto da Criança e do Adolescente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 15h3… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-90.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - 1. Folhas 1074/1097: A relativização da impenhorabilidade do salário trazida pelo E STJ, aplicável aqui ao pró-labore, não alcança toda e qualquer situaç… Ver mais

Processo nº 1001047-11.2025.8.26.0456

ID: 290709340
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-11.2025.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.S. - Ante todo o exposto, NOMEIO, a parte autora como curador(a,es) provisório(a,s) da parte requerida, porém, restrita a representação para fins exclusivamente patrimoniais (art. 749, § único, do CPC). Servirá a presente dec… Ver mais
Processo 1001047-40.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Alef do Espirito Santo dos Santos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta