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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-10.2023.5.02.0291" – Página 58 de 62

Processo 1001047-16.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Souza do Carmo - BANCO BRADESCO S.A. - - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Homologação de Acordo HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre… Ver mais
Processo 1001047-69.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wendel Cleber Soares - Jaime Candido da Rocha - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formul… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-56.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemary Conte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para declarar o direito da autora à irredutibilidade salarial prevista no art. 37, XV, da Constituição Federal, determinando a recompo… Ver mais

Processo nº 1001047-78.2025.8.26.0466

ID: 309273175
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-78.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Andre Pereira - Vistos. 1. Retire-se a tarja de urgente, pois analisado o pedido de tutela de urgência nesta decisão. 2. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Pois bem. Conform… Ver mais
Processo 1001047-36.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clovis Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de, confirmando a liminar concedida a fl… Ver mais

Processo nº 1001047-94.2025.8.26.0396

ID: 295044459
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-94.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Cristina Ferreira - Vistos. Recebo os autos por redistribuição. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo … Ver mais

Processo nº 1001047-41.2025.8.26.0058

ID: 277185543
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-41.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.C.R. - Vistos. Nos termos dos artigos 55 e 56 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, providencie, o cartório, a verificação dos dados pessoais e, havendo documentação apta que permita ao pree… Ver mais

Processo nº 1001047-41.2025.8.26.0058

ID: 277200388
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-41.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.C.R. - Vistos. Nos termos dos artigos 55 e 56 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, providencie, o cartório, a verificação dos dados pessoais e, havendo documentação apta que permita ao pree… Ver mais

Processo nº 1001047-15.2025.8.26.0390

ID: 292355354
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-15.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.N.S. - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Providencie a parte autora a juntada da certidão de nascimento da menor. Por ora, mesmo diante da guarda fática da avó em relação à criança, inviável a… Ver mais

Processo nº 1001047-80.2025.8.26.0627

ID: 281300417
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valmir dos Santos (OAB 247281/SP) Processo 1001047-80.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. C. P. dos S. , M. L. P. de S. - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. À míngua da comprovação de renda, fixo alimentos provisórios em 30% do salári… Ver mais
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