Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-86.2024.5.02.0610" – Página 58 de 62

ADV: Caio Cesar Silva de Ávila Lima (OAB 332962/SP) Processo 0003630-26.2024.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Sato Trivelato - Vistos, Nos termos da Decisão de fls. 138/139, item 3, houve a seguinte deliberação: "(...) 3. No que se atine ao proc. 1001047… Ver mais

Processo nº 1001047-30.2025.8.26.0094

ID: 321116908
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-30.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Corazza Junior - Vistos. Dispõe o §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". A despeito da redação do dis… Ver mais
Processo 1001047-16.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Souza do Carmo - BANCO BRADESCO S.A. - - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Homologação de Acordo HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre… Ver mais
Processo 1001047-69.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wendel Cleber Soares - Jaime Candido da Rocha - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formul… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-56.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemary Conte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para declarar o direito da autora à irredutibilidade salarial prevista no art. 37, XV, da Constituição Federal, determinando a recompo… Ver mais

Processo nº 1001047-78.2025.8.26.0466

ID: 309273175
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-78.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Andre Pereira - Vistos. 1. Retire-se a tarja de urgente, pois analisado o pedido de tutela de urgência nesta decisão. 2. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Pois bem. Conform… Ver mais
Processo 1001047-36.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clovis Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de, confirmando a liminar concedida a fl… Ver mais

Processo nº 1001047-94.2025.8.26.0396

ID: 295044459
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-94.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Cristina Ferreira - Vistos. Recebo os autos por redistribuição. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo … Ver mais

Processo nº 1001047-41.2025.8.26.0058

ID: 277185543
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-41.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.C.R. - Vistos. Nos termos dos artigos 55 e 56 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, providencie, o cartório, a verificação dos dados pessoais e, havendo documentação apta que permita ao pree… Ver mais

Processo nº 1001047-41.2025.8.26.0058

ID: 277200388
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-41.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.C.R. - Vistos. Nos termos dos artigos 55 e 56 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, providencie, o cartório, a verificação dos dados pessoais e, havendo documentação apta que permita ao pree… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta