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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001050-34.2023.8.26.0456" – Página 58 de 67

D. A. B. e outros x P. S. N.

ID: 304304801
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003618-27.2022.8.26.0272 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M.C.R.L. - - D.A.B. - P.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1001050-80.2025.8.26.0030

ID: 304269543
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-80.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Domingos Faustino Monteiro - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de … Ver mais
Processo 1001050-10.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santa Helena Industria de Alimentos S/A - - Terranuts Agroindustrial S/A - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001050-77.2021.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Agravante: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios… Ver mais
Processo 1001050-53.2025.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Severiano Lima Vilas Boas - Vistos. 1. Para aferir se a parte ré/reconvinte faz jus à gratuidade postulada, ela deverá, no prazo de 15 dias, ju… Ver mais

Processo nº 1001050-57.2020.8.26.0062

ID: 278393168
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001050-57.2020.8.26.0062
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Osvaldo Martinelli Junior (OAB 118439/SP) Processo 1001050-57.2020.8.26.0062 - Usucapião - Reqte: Auto Posto R2 de Itaju Ltda. - Vistos. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democrática da decisão exarada pelo Poder Judiciário, pelo que o saneamento com… Ver mais
Intimação
ADV: Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB 224606/SP), Gisele Regina Gavilan Padilha (OAB 262068/SP) Processo 1001050-61.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nayara Camargo Cordeiro - Vistos, Para apreciação do pedido de assistência judiciária, visando ainda a celerid… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001050-92.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorár… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001050-77.2021.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Agravante: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios… Ver mais

Processo nº 1001050-54.2025.8.26.0459

ID: 316647113
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-54.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cláudia Cristina Medeiros Salgasso - Vistos. 1. Considerando os documentos acostados às fls.88/92, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar audiência de tentativa de co… Ver mais
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