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Processo nº 1001051-68.2024.8.26.0008

ID: 277973333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001051-68.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AçOBRIL COMERCIAL DE AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI

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ADV: Luiz Fernando Mischi Castiglioni (OAB 274854/SP) Processo 1001051-68.2024.8.26.0008 - Monitória - Reqte: Açobril Comercial de Aço Ltda - Vistos. 1. Fls. 104/109: Alega a autora que após pesquisa…

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A. P. L. e outros x F. A. e outros

ID: 278440328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-55.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. P. L. E. R. G. E. W. G. G. G. S. DE A. J. C. G. F. K. S. L. G. L. C. L. L. G. M. M. L. M. V. G. P. H. G. P. S. M. G. R. B. A. R. C. M. S. C. DE P. G. W. G. J.

Polo Passivo:

F. A. G. A. L. A. G. A. L. S. G. M.

Intimação

Advogados:

WILSON GERMANO JUNIOR

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RODRIGO PEREZ MARTINEZ

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PAULO HENRIQUE GERMANO

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FABRICIO ASSAD

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ADEMIR PEREZ JUNIOR

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ADEMIR PEREZ

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ADV: Paulo Henrique Germano (OAB 225035/SP), Rodrigo Perez Martinez (OAB 225088/SP), Fabricio Assad (OAB 230865/SP), Wilson Germano Junior (OAB 239321/SP), Ademir Perez (OAB 334976/SP), Ademir Perez …

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Processo nº 1001051-68.2024.8.26.0008

ID: 277942366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001051-68.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AçOBRIL COMERCIAL DE AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Mischi Castiglioni (OAB 274854/SP) Processo 1001051-68.2024.8.26.0008 - Monitória - Reqte: Açobril Comercial de Aço Ltda - Vistos. 1. Fls. 104/109: Alega a autora que após pesquisa…

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João Alves Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 326912564

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-23.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-23.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Alves Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 328094803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-23.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-23.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Alves Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 328471658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-23.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-23.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001220-22.2025.8.26.0272

ID: 330451722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001220-22.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ANTôNIO SILVESTRIN LEMOS E ASSOCIADOS ADVOCACIA SíLVIO JOSé DE ALMEIDA SARTORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ADRIANO DE FREITAS

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Processo 0001220-22.2025.8.26.0272 (processo principal 1001051-57.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Quitação - Cláudio Antônio Silvestrin - - Sílvio José de Almeida Sartorelli - - Lemos e…

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L. S. G. e outros x G. G. G. De O.

ID: 293539057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004937-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. G. T. S. G.

Polo Passivo:

G. G. G. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA

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KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

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ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

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Processo 0004937-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1001051-86.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.S.G. - - T.S.G. - G.G.G.O. - Vistos. Fls. 26/30: O executado ap… Processo 0004937-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1001051-86.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.S.G. - - T.S.G. - G.G.G.O. - Vistos. Fls. 26/30: O executado apresentou impugnação aduzindo que fixados alimentos provisórios nos autos nº 1001051-86.2024.8.26.0002, em desconexão com sua atual capacidade contributiva, apenas para a hipótese de vínculo empregatício (30% dos rendimentos líquidos), os quais não existem mais em razão de seu desemprego desde dezembro/2024, inexistindo valor determinado para a execução. Aduz que o exequente age de má-fé, inexistindo título executivo a embasar o ajuizamento da presente demanda, requerendo sua extinção. Insurge-se sobre os cálculos apresentados na execução apresentados pela média dos últimos recebimentos, enquanto possuía vínculo. Pugnou pela extinção da execução, a condenação do exequente em multa por litigância de má-fé, a condenação do exequente ao pagamento de honorários de sucumbência e, a expedição de ofício ao Ministério Público para apuração de crime de extorsão. Juntou documentos (fls. 31/54). Houve resposta à impugnação (fls. 64/71), defendendo que o desemprego não afasta a obrigação alimentar, cumprindo ao executado ter pedido a revisão dos alimentos, bem como que a rescisão posterior do contrato de trabalho não torna ilíquido o título judicial, devendo ser considerado como base de cálculo, a última remuneração do executado. Rechaçou as afirmações de litigância de má-fé e extorsão, pugnando pela rejeição da impugnação e prisão do executado, apresentando cálculo do débito no montante equivalente a R$24.636,68, atualizados até 30/04/2025 (fls. 72). Manifestação do Ministério Público (fls. 79/80), pugnando pela rejeição da impugnação, concedendo-se derradeira oportunidade, por sensibilidade, para quitação do débito, sob pena de decretar-se a prisão, com o que anui, caso decorrido o prazo para quitação. Relatados. Decido. Rejeito a impugnação ofertada. De fato, a ausência de fixação dos alimentos para a hipótese de ausência de vínculo formal de emprego não torna ilíquido o título que fixou os alimentos na hipótese de vínculo empregatício. Competia ao demandado, ter noticiado o desemprego nos autos de fixação da pensão alimentícia e requerido naqueles, ainda em trâmite, a revisão do valor fixado ou fixação dos alimentos nas hipóteses de desemprego ou ausência de vínculo formal, ônus que lhe competia e que não se desincumbiu, nos termos do artigo 373, inciso II do CPC. Ademais, o fato de estar desempregado não exime o genitor de efetuar o pagamento da obrigação alimentar. Neste sentido Jurisprudência desta Corte: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Pensão fixada em percentual sobre o salário líquido do alimentante - Desemprego -Circunstância que não implica desaparecimento da obrigação enquanto persistir a situação de fato - Hipótese em que pode ser exigido o último valor devido -Superveniência do desemprego que pode servir de lastro para ação revisional, ou de defesa para justificar o inadimplemento do ônus - Precedentes do STJ - Recurso provido. (TJ-SP - AG: 994093374774 SP, Relator.: Galdino Toledo Júnior, Data de Julgamento: 02/03/2010, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/03/2010). Desta feita, o valor tido como base de cálculo até ulterior alteração deverá ser o pago em novembro/2024. Diante da ausência de comprovação do pagamento não há que se falar em litigância de má-fé ou extorsão, como alegou o executado. Diante do acima exposto, rejeito a impugnação ofertada. Apresente o executado o holerite de novembro/2024, facultando ao devedor a apresentação do cálculo do débito e seu pagamento, no prazo de 03 dias. No mesmo prazo, caso possua o credor o holerite de novembro/2024, poderá o credor apresentá-lo, assim como a memória de cálculo do débito. Se apresentado pelo credor, intime-se o executado através de ato ordinatório para pagamento, no prazo de 03 dias. Decorridos o prazo sem apresentação do holerite pelo executado, não possuindo o exequente referido documento, requeira o que de direito. Após, ou decorridos no silêncio (prazo 03 dias), considerando que já há parecer favorável do Ministério Público, tornem conclusos para apreciação do pedido de decreto prisional. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)

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Processo nº 0001009-98.2024.8.26.0634

ID: 304145031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001009-98.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEAN FELIPE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 0001009-98.2024.8.26.0634 (processo principal 1001051-33.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Felipe Ramos - Vistos. Diante … Processo 0001009-98.2024.8.26.0634 (processo principal 1001051-33.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Felipe Ramos - Vistos. Diante da concordância da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, ficam estes homologados, devendo os descontos devidos constarem no requisitório e serem obrigatoriamente efetuados pela Fazenda por ocasião do pagamento. Por conseguinte, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, proceda a parte exequente nos termos do comunicado SPI N.º 64/2015 (Processo CPA N.º 2013/186913): "a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico)". Ressalto a imprescindibilidade de adequado encaminhamento do pedido, pelas vias eletrônicas, inclusive com a observação da categorização específica do pleito (Requisição de Pequeno Valor ou Requisição de Precatório), conforme o valor a ser cobrado, além do cadastro completo de ambas as partes e seus respectivos procuradores, para a geração do respectivo incidente (Comunicado conjunto n. 1323/2018 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça). Registro, finalmente, que a futura protocolização do ofício requisitório deverá ocorrer com o integral atendimento aos termos da legislação estadual pertinente, especialmente no que se refere a sua instrução com cópias das peças processuais pertinentes: (a) certidão de trânsito em julgado das fases de conhecimento e de execução, (b) conta de liquidação homologada em juízo, em que se embasou o requisitório; (c) sentença e acórdão (d) da declaração de renúncia dos valores que excedem o valor da RPV(se o caso) e ao preenchimento de todos os dados necessários solicitados, inclusive individualização do valor dos juros e descontos legais (quando cabíveis). Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 301831637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-55.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001051-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Vistos. Fls. 142/144…

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