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Flávia Cristina Ruviero x Município De Nuporanga

ID: 301738327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-79.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA CRISTINA RUVIERO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE NUPORANGA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB/SP 224.975) VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 256.162)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-79.2024.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Flávia Cristina Ruviero - Apelado: Município de Nuporanga - Mag… Ver mais

Associação De Educação E Cultura Do Norte Paulista - Fafibe x Fernando Ferreira

ID: 310546567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001063-02.2015.8.26.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

FERNANDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB/SP 301.729) MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB/SP 302.083) ANA MARIA PATAH GALVAO MOURA (OAB/SP 113.733)

Processo 1001063-02.2015.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Fernando Ferreira - Petição de fls. 512/515: Mantenho a decisão de fls. 508/509, que se encontra devidamente fundamentada em juízo de propo… Ver mais

Processo nº 1001063-16.2025.8.26.0439

ID: 293979929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001063-16.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EMANOEL OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) NATALIA DUARTE AGOSTINHO (OAB/SP 340.476)

Processo 1001063-16.2025.8.26.0439 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Emanoel Oliveira Viana - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, no tocante aos pedidos iniciais. Custas e despesas processuais… Ver mais

Processo nº 0014573-06.2024.8.26.0001

ID: 317821705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014573-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO - SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 421.513)

Processo 0014573-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1001063-06.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. 1) Fls. 114/115: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações ca… Ver mais

Mabraco Materiais De Construção Ltda x Joaquim Lopes Silva

ID: 328185829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003285-13.2017.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

JOAQUIM LOPES SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO RAMOS CURY (OAB/SP 168.486) THAIS DE MORAES GARROTE (OAB/SP 358.553) SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 254.589) ROQUE WALMIR LEME (OAB/SP 182.659)

Processo 0003285-13.2017.8.26.0452 (processo principal 1001063-89.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Joaquim Lopes Silva - Vistos. Fls. 244/246: Trata-se de pedido de levantamento de valores de conta-corrente para re… Ver mais

Processo nº 1001063-19.2025.8.26.0244

ID: 328656197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-19.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIL ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB/SP 419.717)

Processo 1001063-19.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudenil Alves - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS visando à concessão de benefício de natureza acidentária. Em se tratando de pretensão fundada em s… Ver mais

Processo nº 1001063-43.2025.8.26.0430

ID: 329659727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-43.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA SOARES ROSSETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE CAPUTO QUILES (OAB/SP 243.632) VAGNER ROBERTO GOMES (OAB/SP 393.948)

Processo 1001063-43.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Leila Aparecida Soares Rosseti - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de pr… Ver mais

Processo nº 1001063-25.2019.8.26.0601

ID: 331856883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001063-25.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LUCAS LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SIDIEL ALPI (OAB/SP 301.779)

Processo 1001063-25.2019.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Matheus Lucas Leme - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE formulado por Autor contra Réu para declarar o domínio do autor sobre o imóvel situado Estrada Municipal Sem Denominação, distante 387,66m da Rua Giacomo Alpi, bairro do S… Ver mais

Processo nº 1001063-53.2025.8.26.0459

ID: 301610198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001063-53.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JONAS SOUZA (OAB/MG 66.884)

Processo 1001063-53.2025.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago Henrique Ferreira da Silva - Vistos, Inicialmente, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração. Sem prejuízo,… Ver mais

Processo nº 1001063-80.2025.8.26.0450

ID: 303996542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-80.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ ROSSETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DELAGO MORAIS (OAB/SP 334.632) JOSÉ AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (OAB/SP 301.660)

Processo 1001063-80.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Luiz Rossetti - Vistos. Observo que a renda do autor ultrapassa a 03 salários mínimos mensais. Assim, fica afastado o estado de miserabilidade declarado. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE I… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Flávia Cristina Ruviero x Município De Nuporanga

Associação De Educação E Cultura Do Norte Paulista - Fafibe x Fernando Ferreira

Processo nº 1001063-16.2025.8.26.0439

Processo nº 0014573-06.2024.8.26.0001

Mabraco Materiais De Construção Ltda x Joaquim Lopes Silva

Processo nº 1001063-19.2025.8.26.0244

Processo nº 1001063-43.2025.8.26.0430

Processo nº 1001063-25.2019.8.26.0601

Processo nº 1001063-53.2025.8.26.0459

Processo nº 1001063-80.2025.8.26.0450