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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001083-07.2023.8.26.0397" – Página 58 de 67

Intimação
Processo 0000218-75.2025.8.26.0673 (processo principal 1001083-18.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Jane Vendramin Rodrigues - Vistos. Intimada (fls. 31), a Fazenda executada manifestou anuência aos cálculos apresentados pela parte autora (fls.38/39). Assim, homol… Ver mais
Processo 1001083-33.2024.8.26.0474 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Mengatto Comércio de Fertilizantes Ltda - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS MONITÓRIOS, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, §§ 2º e 8º, … Ver mais
Processo 1001083-27.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Jose Luiz dos Santos - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado. 2. A petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º … Ver mais
Processo 1001083-85.2025.8.26.0510 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wlk Serviços de Saude Ltda (Qsorriso Clínicas Odontológicas) - - Francisco Roberto Martinez - - Kaio Francisco Martinez - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos de … Ver mais

Processo nº 1001083-23.2025.8.26.0369

ID: 293268568
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-23.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Eliana de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Cite-se o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis, contados na forma … Ver mais

Processo nº 1001083-77.2024.8.26.0136

ID: 293300226
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-77.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Antônio Migliorini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: … Ver mais

Processo nº 1001083-95.2018.8.26.0101

ID: 312626722
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001083-95.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andre Anderson Aureliano Aquino da Silva - Vistos. ACÓRDÃO de fls. 402/407 mantendo a sentença de fls. 324/327: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001083-26.2025.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Diego Augusto Ercoles - Apelado: Innercred Soluções Financeiras Lt… Ver mais

V. Dos S. B. x L. I. F. S.

ID: 277844024
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Newton Borsatto (OAB 410942/SP), Edi Carlos Silva Santos (OAB 452658/SP) Processo 1000796-24.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. dos S. B. - Reqda: L. I. F. S. - Vistos. 1- Já deliberado acerca da alegação de litispendência (fls. 250/251. 2- Fls. 93: defiro a concessão dos be… Ver mais
Processo 1001083-39.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Franaf Engenharia & Construções Me - Maria Amelia Vas dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO II, DA LEI Nº 9.099/95. Deixo de conde… Ver mais
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