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Processo nº 1001107-70.2025.8.26.0201

ID: 326860757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001107-70.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GBS GARçA LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-70.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Gbs Garça Locação de Equipamentos Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Gb…

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L. H. S. De O. e outros x M. A. De O.

ID: 328652263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001107-74.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. H. S. DE O. M. E. S. DE O.

Polo Passivo:

M. A. DE O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA FERNANDA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-74.2024.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.S.O. - - M.E.S.O. - M.A.O. - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito p…

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Processo nº 1001107-96.2024.8.26.0236

ID: 333834568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001107-96.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé LEITE BOA SORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN CARLOS GARCIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-96.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria José Leite Boa Sorte - Vistos. 1. Oficie-se ao CEAB-DJ da gerência executiva do INSS em Araraq…

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Processo nº 1001107-16.2023.8.26.0080

ID: 332361401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001107-16.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BIANK CORAçA DE LIMA DAIANE CRISTINA CORAçA DE LIMA DAVI CELESTINO CORAçA DE LIMA PAULO CORAçA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA MOTTA ISMAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-16.2023.8.26.0080 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daiane Cristina Coraça de Lima - - Biank Coraça de Lima - - Davi Celestino Coraça de Lima - - Paulo Cor…

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Processo nº 0004044-97.2024.8.26.0268

ID: 292243482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004044-97.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004044-97.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formu… Processo 0004044-97.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de R$ 6.000,00, a título de danos morais, quantia que deverá ser atualizada monetariamente desde o presente arbitramento, segundo o INPC/IBGE, bem como ao pagamento de R$ 3.800,00, corrigido monetariamente desde o desembolso, segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e ambos valores acrescidos de juros de mora, pela taxa legal, conforme preceitua o art. 406 do Código Civil e seu §1º(com redação dada pela Lei nº 14.905/24), a ser apurada pela metodologia a ser divulgada pelo Banco Central (consoante reza a norma do art. 406, § 2º, do CC), a partir da citação. No prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado e independente de intimação, deverá a parte ré efetuar o pagamento do valor a que foi condenada, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5 % (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)

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Processo nº 1007994-97.2024.8.26.0268

ID: 335366588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007994-97.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TUANY CECíLIA DE GUSMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007994-97.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tuany Cecília de Gusmão - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) … Processo 1007994-97.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tuany Cecília de Gusmão - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. 2. Com relação à Tutela de Urgência, a atual legislação processual civil em vigência prevê, no texto do artigo 300, que para que haja a concessão do pedido, deverá o autor trazer aos autos elementos suficientes que demonstrem indícios do direito percorrido ("fumus boni iuris") e que haja fundado receio de dano ao resultado útil do processo ("periculum in mora"). Nota-se, pela leitura do dispositivo legal, que ambos os requisitos são cumulativos, ou seja, não basta que o autor comprove um, na ausência do outro. No caso em tela não há justificativa plausível para o bloqueio de quantia substancial, principalmente porque a autora depende dos valores para sua manutenção. Diante do exposto, concedo a tutela de urgência e determino que o réu libere em 48 (quarenta e oito) horas a quantia bloqueada referente aos valores recebidos pela autora de seus clientes e também apresente o motivo pelo qual a conta se encontra bloqueada. SERVIRÁ O PRESENTE DE OFÍCIO A SER ENTREGUE PELO PATRONO DA AUTORA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. 3. Cite-se a parte contrária, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias. Deixo de designar audiência de conciliação neste momento, sem prejuízo de eventual designação em fase posterior do processo. 4. Decorrido o prazo para contestação, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de quinze dias úteis (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Fica facultado ao réu que não possua condições financeiras de constituir Advogado, o contato com a Defensoria Público do Estado de São Paulo com agendamento prévio através do telefone 0800 773 4340. 5. Após, as partes deverão especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 6. No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ManualComplementoCadastroPG5.pdf. Intime-se. - ADV: VALTER MARTINS DOS SANTOS (OAB 510871/SP)

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A. C. F. E I. S. A. x D. V. B.

ID: 308641003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001107-46.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

D. V. B.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DERROIDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-46.2024.8.26.0673 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - D.V.B. - Vistos. Observo que não houve apr…

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D. M. De M. x B. G. M. De M.

ID: 293452629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001107-16.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DE M.

Polo Passivo:

B. G. M. DE M.

Intimação

Advogados:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-16.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.M. - B.G.M.M. e outro - Vistos. Fls. 234/235: razão assiste a parte requerida. Assim sendo, sob pena de insc…

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Carolina De Carvalho Shiu e outros x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 293475924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001107-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE CARVALHO SHIU PATRICIA DE CARVALHO PETER SHIU SOPHIA CARVALHO SHIU

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIRA MULLER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia de Carvalho - - Peter Shiu - - Sophia Carvalho Shiu - - Carolina de Carvalho Shiu - PORTO SEGURO - SEG…

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Gondim, Albuquerque E Negreiros Advogados x Menezes Serviços Administrativos Ltda.

ID: 293515777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003151-67.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

Polo Passivo:

MENEZES SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003151-67.2025.8.26.0011 (processo principal 1001107-63.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados - Menezes Serv…

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