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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001108-04.2025.5.02.0612" – Página 58 de 68

Processo nº 1001108-08.2025.8.26.0346

ID: 333848820
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-08.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S.B. - - G.B.B. - Ante o exposto, porque atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, o que faço com fundamento no artigo 487, … Ver mais
Processo 1001108-92.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonice Aparecida do Nascimento Piccoli - - Aparecido Doniseti Piccoli - Candioto Viagens e Turismo Ltda (Dauras Turismo) e outros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos … Ver mais

Processo nº 1001108-08.2025.8.26.0443

ID: 298430955
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-08.2025.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - C.A.Y. - - K.H.Y.M.L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não … Ver mais
Processo 1001108-28.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nm Conveniência Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Ausente prova de força maior (art. 51, § 2º, d… Ver mais

Processo nº 1001108-89.2025.8.26.0416

ID: 300662078
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-89.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cleiton Antonio dos Santos - Vistos Defiro a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cleiton Antonio dos Santos ingressou com ação de Cobrança - Seguro em face de Sicoob Seguradora de Vida e Pr… Ver mais

Processo nº 1001108-14.2025.8.26.0150

ID: 292873485
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-14.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Leal Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da… Ver mais

Processo nº 1001108-17.2025.8.26.0246

ID: 294301177
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-17.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almir Salvador Prado - Vistos. 1. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: i) incluir no polo ativo todos os herdeir… Ver mais
Processo 1001108-02.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alda de Mattos Soares Hungria Rechdan - - Isabel de Mattos Soares Hungria Cabral - - José Eduardo Cabral - - José Luiz de Mattos Soares Hungria - - Cristiane de Almeida Pontes Hungria - - Renato de Mattos Soare… Ver mais

Processo nº 1001108-28.2022.8.26.0244

ID: 314041860
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-28.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Madalena Isidio dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
ADV: Paulo Coelho Delmanto (OAB 100595/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 1001108-16.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Super Osmarajá Emporio Ltda - Reqdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I,… Ver mais
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