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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001126-08.2023.8.26.0408" – Página 58 de 62

Intimação
Processo 1001126-95.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margarida Roque Garcia - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação processual. Insira-se a respectiva tarja via sistema informatizado. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Portal Eletrônic… Ver mais
Processo 1001126-75.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Floriano - - Letícia Bampa Floriano - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para condenar o requerido no pagamento da quantia de R$ 500,00 (quinhentos … Ver mais

Processo nº 1001126-73.2025.8.26.0493

ID: 326853523
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001126-73.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliano Franc Perri - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Anote-se. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (dur… Ver mais
Processo 1001126-63.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Moisés Feitosa de Moura Neto - Italiana Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 953/958: A requerida opôs Embargos de Declaração, visando à modificação do quanto decidido na sentença de fls. 939/950. Pa… Ver mais

Processo nº 1001126-30.2024.8.26.0357

ID: 295366332
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001126-30.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria dos Anjos Oliveira - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Maria dos Anjos Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I d… Ver mais
Processo 1001126-37.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Teodosio Alves - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: (a) RECONHECER a nulidade da… Ver mais
Processo 1001126-37.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Teodosio Alves - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: (a) RECONHECER a nulidade da… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001126-84.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nazaré Paulista - Embargte: A. P. dos S. (Menor(es) representado(… Ver mais

Processo nº 0001048-07.2023.8.26.0028

ID: 319216240
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0001048-07.2023.8.26.0028 (processo principal 1001126-81.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Multinox Equipamentos para Restaurante Ltda - Vistos. Em atenção ao artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não é possí… Ver mais

Processo nº 0003100-65.2025.8.26.0008

ID: 332534337
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003100-65.2025.8.26.0008 (processo principal 1001126-73.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - 40.840.703 Evandro Oliveira do Carmo - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, no endereço onde ocorr… Ver mais
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