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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001245-06.2024.8.26.0352" – Página 58 de 59

Processo 1001245-28.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cleide Pinto Jollembeck - Vistos. Fls. 425/430: cuidam-se de embargos de declaração opostos pelo requerido Paulo Félix da Silva, alegando, em suma, que a sentença lançada às fls. 4… Ver mais

Processo nº 1001245-45.2024.8.26.0242

ID: 321103572
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-45.2024.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gerson Rodrigues Pereira - Me. - Vistos, Recebo a petição de folhas 40/41 como aditamento da inicial. Anote-se. Providencie a Serventia a retificação do cadastro eletrônico do feito j… Ver mais

Processo nº 1001245-65.2025.8.26.0030

ID: 332967804
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-65.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizete Cardoso Diniz - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1028916-05.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eric Williaan Emydio - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação anulatória de ato administrativo em que o autor requer a suspensão dos efeitos de AITs … Ver mais
Intimação
Processo 1026188-88.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daya de Andrade Galdino - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo c.c. Tutela Antecipada proposta por DAYA DE ANDRADE GALDINO em face do DEPARTAMENTO… Ver mais
Processo 0107037-34.2010.8.26.0100 (583.00.2010.107037) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M4 Consultoria e Participações Ltda. - Grupo B & M Fomento Mercantil - - A.A. Mesquita & Consultores Associados Ltda - - AUTAM Peça Automotivas Ltda - - BYDAM Comercio de Rolamento… Ver mais
Intimação
Processo 1027483-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Gomes de Souza - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplic… Ver mais
Intimação
Processo 1017239-75.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliza Viola Silveira - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada por… Ver mais
Intimação
Processo 1009211-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Martin da Silva - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada p… Ver mais
Intimação
ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1016784-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Vilela Francisco - Vistos. Fl. 41 - Recebo como emenda à inicial. Inclua-se o Município de Campinas no polo passivo da demanda. Trata-se de declaratória … Ver mais
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