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T. Da C. O. A. x B. Do B. S. A.

ID: 331103110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001269-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. DA C. O. A.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-96.2025.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: T. da C. O. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A (Não ci… Ver mais

Processo nº 1001269-71.2024.8.26.0275

ID: 331873163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001269-71.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. L. DA R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.137)

Processo 1001269-71.2024.8.26.0275 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.L.R.P.R. - Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de… Ver mais

Processo nº 1001269-57.2025.8.26.0042

ID: 335172762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-57.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. D. D. P. H. S. D. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB/SP 329.921)

Processo 1001269-57.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.S.D.D. - - P.H.S.D.D. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não vislumbro elementos, por ora, para a majoração dos alimentos pretendida, pois as necessidades básicas d… Ver mais

Wagner Junio Nazario x Mercadolivre.Com Comércio E Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 296903828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-05.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER JUNIO NAZARIO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM COMéRCIO E ATIVIDADES DE INTERNET LTDA NTS DO BRASIL COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARILIA SELES PERES (OAB/SP 265.146) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GUSTAVO CANCIAN HONORATO (OAB/SP 475.001) ELIZANDRA RIBEIRO RAMOS (OAB/SP 245.293)

Processo 1001269-05.2024.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wagner Junio Nazario - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Internet Ltda - - Nts do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar … Ver mais

Wanderlei Soares Garcia x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294231775

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001269-22.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI SOARES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) IGOR FERREIRA SOARES (OAB/SP 395.444)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-22.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Wanderlei Soares Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santan… Ver mais

Processo nº 1001269-62.2025.8.26.0396

ID: 319045422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001269-62.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA VILELA (OAB/SP 461.435)

Processo 1001269-62.2025.8.26.0396 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.N. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1001269-76.2025.8.26.0553

ID: 331847610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001269-76.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB/SP 364.707)

Processo 1001269-76.2025.8.26.0553 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.F. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Considerando o que estabelece o artigo 292, § 3º, do CPC/2015, "O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando v… Ver mais

Processo nº 1001269-03.2024.8.26.0233

ID: 332204340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-03.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DO NASCIMENTO EVARISTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1001269-03.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Danilo do Nascimento Evaristo - Vistos. DANILO DO NASCIMENTO EVARISTO ajuizou ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O autor sustenta ter sofrido … Ver mais

Processo nº 1001269-62.2025.8.26.0396

ID: 335082333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001269-62.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA VILELA (OAB/SP 461.435)

Processo 1001269-62.2025.8.26.0396 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.N. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Ronny César Nascimento De Oliveira x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 278637427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011842-39.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONNY CéSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RONNY CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 521.988) MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB/RJ 89.940)

ADV: Marta Martins Fadel Lobão (OAB 89940/RJ), Ronny César Nascimento de Oliveira (OAB 521988/SP) Processo 1011842-39.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronny César Nascimento de Oliveira, Ronny César Nascimento de Oliveira - Reqdo: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Pelo … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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T. Da C. O. A. x B. Do B. S. A.

Processo nº 1001269-71.2024.8.26.0275

Processo nº 1001269-57.2025.8.26.0042

Wagner Junio Nazario x Mercadolivre.Com Comércio E Atividades De Internet Ltda e outros

Wanderlei Soares Garcia x Banco Santander (Brasil) S/A

Processo nº 1001269-62.2025.8.26.0396

Processo nº 1001269-76.2025.8.26.0553

Processo nº 1001269-03.2024.8.26.0233

Processo nº 1001269-62.2025.8.26.0396

Ronny César Nascimento De Oliveira x Amil Assistência Médica Internacional S.A.