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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001284-03.2022.5.02.0704" – Página 58 de 60

Intimação
Processo 1001284-48.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafael Henrique Helena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Rafael Henrique Helena ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais
Processo 1001284-76.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucianete Aparecida Fragoso - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
Intimação
Processo 1001284-14.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Michele Cruz de Oliveira - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar à autora a importância de R$ 323,00 (… Ver mais
Intimação
Processo 1001284-14.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Michele Cruz de Oliveira - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar à autora a importância de R$ 323,00 (… Ver mais

L. T. N. x F. D. N.

ID: 310877806
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001284-27.2024.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.N. - F.D.N. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por L. T. N., representado por sua genitora, em face da r. sentença de fls. 92/96 , que julgou parcialmente procedentes os pedidos da Ação de … Ver mais
Intimação
ADV: Evandro Rocha Camargo (OAB 183551/SP), Graziela Gil Parra (OAB 387585/SP), Júnia Eduarda Duarte (OAB 465271/SP) Processo 0000383-54.2024.8.26.0319 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Adolescente: J. R. de L. R. - Vistos. O presente procedimento foi instaurado para acomp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023475-36.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Guilherme Cardoso Fontabelli de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao re… Ver mais
Intimação
Processo 1001284-02.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Valdeni Pereira de Oliveira Silva - Banco BMG S/A - Resolve Fácil Soluções em Crédito - Vistos. Trata-se de pedido de intervenção de terceiro formulado por RESOLVE FÁCIL - SERVIÇOS E CADASTROS LTDA ME, inscrita n… Ver mais

Processo nº 1001284-96.2025.8.26.0439

ID: 292821425
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001284-96.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - José Francisco Alves - Vistos. 1. Trata-se de ação de "Revisão do Saldo Devedor" ajuizada por José Francisco Alves em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO (fls. 01/16). 2. Há pedido de gratuidade j… Ver mais

V. Z. B. x H. De F. Z.

ID: 278706906
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Roberto Monteiro Ribeiro dos Santos (OAB 153958/SP), Natalia Rodrigues Lopes (OAB 434793/SP) Processo 1001284-25.2022.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Reqte: V. Z. B. - Reqda: H. de F. Z. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE … Ver mais
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