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Processo nº 1006893-89.2025.8.26.0009

ID: 300864281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006893-89.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB/SP 129.147)

Processo 1006893-89.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.S.T. - Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por V.S.T., menor representada por sua avó materna e guardiã, em face de seu genitor A.N.T.J.. Os alimentos foram fixados por acordo homologado nos autos do processo … Ver mais

Albino De Paula Neto x Condomínio Parque Tamboré

ID: 295435211

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008659-39.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO DE PAULA NETO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PARQUE TAMBORé

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BADARÓ (OAB/SP 355.459) ANDRÉ GUIMARÃES SILVA (OAB/SP 375.567) RAFAEL GUNKEL (OAB/SP 391.369) PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB/SP 375.520)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008659-39.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Albino de Paula Neto - Apelado: Condomínio Parque Tam… Ver mais

Processo nº 1001294-11.2025.8.26.0288

ID: 296626728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001294-11.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB/SP 346.917)

Processo 1001294-11.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose de Assis - Vistos, etc. 1. Diante dos documentos apresentados, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita a(o) autor(a). Anote-se no SAJ com a tarja correspondente. 2. A Lei 12.153/20… Ver mais

M. D. De C. J. x C. De C. De L. A. R. P. S.

ID: 316725341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001294-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. D. DE C. J.

Polo Passivo:

C. DE C. DE L. A. R. P. S.

Intimação

Advogados:

ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 238.101) CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB/PR 38.952) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

Processo 1001294-32.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.D.C.J. - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidad… Ver mais

Processo nº 1001294-58.2025.8.26.0337

ID: 278802496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001294-58.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1001294-58.2025.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniên… Ver mais

Processo nº 1001294-51.2025.8.26.0404

ID: 320255795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001294-51.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA ALVES FERREIRA JORDAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH MARIA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 469.570)

Processo 1001294-51.2025.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Veículos - Antônia Alves Ferreira Jordan - Vistos. Fls. 20/25: O pedido de reconsideração comporta indeferimento. Em regra, a partilha dos bens deixados pelo falecido deve ocorrer em inventário ou arrolamento. No entanto, tem admi… Ver mais

Processo nº 0000455-92.2025.8.26.0129

ID: 324069524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000455-92.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE REZENDE RIBAS DE AVILA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS PINHO BARZON (OAB/SP 353.736)

Processo 0000455-92.2025.8.26.0129 (processo principal 1001294-37.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio de Rezende Ribas de Avila Filho - Vistos. Ante a manifestação de fl. 29 e termo de fls. 06, torno sem efeito o valor homologado… Ver mais

Processo nº 1001294-53.2025.8.26.0080

ID: 325923449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001294-53.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. L. T. M. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE DE CASSIA NOGUEIRA MELO (OAB/SP 301.075)

Processo 1001294-53.2025.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.C.L. - - T.M.S.C. - Vistos etc. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à… Ver mais

G. C. B. x G. B. C. Z.

ID: 259741525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001294-42.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

G. C. B.

Polo Passivo:

G. B. C. Z.

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDONÇA (OAB/SP 432.194) FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB/SP 379.908)

ADV: Fafbia Luize Lopes Azevedo (OAB 379908/SP), Thiago Mendonça (OAB 432194/SP) Processo 1001294-42.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. C. B. - Reqda: G. B. C. Z. - Vistos. Diante do mútuo interesse das partes, por ora, nos termos do art. 334 do CPC, remetam-se os aut… Ver mais

Processo nº 1001294-28.2025.8.26.0638

ID: 330135557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001294-28.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DO PRADO ZANONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 229.052)

Processo 1001294-28.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo do Prado Zanoni - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1006893-89.2025.8.26.0009

Albino De Paula Neto x Condomínio Parque Tamboré

Processo nº 1001294-11.2025.8.26.0288

M. D. De C. J. x C. De C. De L. A. R. P. S.

Processo nº 1001294-58.2025.8.26.0337

Processo nº 1001294-51.2025.8.26.0404

Processo nº 0000455-92.2025.8.26.0129

Processo nº 1001294-53.2025.8.26.0080

G. C. B. x G. B. C. Z.

Processo nº 1001294-28.2025.8.26.0638