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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001302-08.2023.5.02.0601" – Página 58 de 59

Processo nº 1001302-31.2025.8.26.0306

ID: 335028715
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-31.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Viviane Fontaneli - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a documentação juntada e a qualificação da parte autora. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, A tu… Ver mais
ADV: Elcy Marques Timoteo (OAB 180055/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG), Marissol Jesus Filla (OAB 17245… Ver mais

Processo nº 1001302-10.2016.8.26.0318

ID: 324321636
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-10.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Fls.490/492. Pleiteia a parte exequente a penhora parcial dos proventos do executado. Pois bem. O pedido não merece acolhimento. A questão controvertida diz respeito à possibilidade de penhora de perc… Ver mais

Processo nº 1011290-61.2025.8.26.0020

ID: 333248652
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011290-61.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gomes Nogueira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por PEDRO GOMES NOGUEIRA em face de BANCO PANAMERICANO S/A, ambos qualificados nos autos, na qual o autor objetiva, em síntese, a aprese… Ver mais
Processo 1003967-88.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Albuquerque Barsoti - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despic… Ver mais
Processo 1003967-88.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Albuquerque Barsoti - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despic… Ver mais

Processo nº 1001951-87.2017.8.26.0140

ID: 332708533
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001951-87.2017.8.26.0140 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria de Fatima Figueiredo - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CHAVANTES, em face de MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO, tendo por objeto a cobrança valores inadimplidos referentes a ISS e taxa… Ver mais
Processo 1001302-17.2023.8.26.0495 (apensado ao processo 1000846-09.2019.8.26.0495) - Procedimento Comum Cível - Uso - Maria de Oliveira - DANIELLE SANTANA RODRIGUES - Espólio Aparecido Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE ALUGUÉIS, proposta por MARIA DE OLIVEIRA e … Ver mais

Processo nº 1001302-89.2025.8.26.0222

ID: 277084135
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valentina Helena de Andrade Toneti (OAB 94935/PR) Processo 1001302-89.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pereira de Almeida - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Bancários ajuizada por Francisco Pereira de Almeidaem face de BANCO DAYCOVAL S.A.. Constatou… Ver mais
Intimação
Processo 1001302-89.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Pereira de Almeida - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Francisco Pereira de Almeida propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito c.c danos morais com pedido de tutela anteci… Ver mais