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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001311-04.2021.8.26.0477" – Página 58 de 71

Intimação
Processo 1001311-58.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.Q. - C.M.T.M. - C.M.T.M. - C.A.Q. - III DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal e IMPROCEDENTE o reconvencional. DECLARO a existência de união estável entre as partes no período compreendido e… Ver mais
Processo 1001311-08.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A.M.S. - U.S.C.S.M.H. - Vistos I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em réplica à contestação, oportunidade em que lhe caberá o ônus da impugnação específica acerca de fat… Ver mais

Processo nº 1001311-22.2025.8.26.0070

ID: 331040829
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-22.2025.8.26.0070 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.E.F.O. - Vistos. Providencie a serventia o necessário para retificação do nome da cônjuge virago no sistema SAJ. No mais, em atendimento ao Comunicado CG n. 1484/2018 (DJE, 01.08.2018, p. 07), os feitos distribuídos ao Poder … Ver mais

Processo nº 1001311-74.2025.8.26.0279

ID: 332904736
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-74.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.P.R.C. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Intime-se a parte executada para, na forma do artigo art. 513, § 2º, e incisos,… Ver mais
Processo 1001311-27.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina Cevallos Lima - Setpar Bariri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Conforme determina o art. 4º, inciso I, II, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e o art. 1.098, §5º das Nor… Ver mais
Intimação
Processo 1001311-42.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Edmilson Dias Venancio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, p… Ver mais
Processo 0012570-03.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001311-91.2023.8.26.0005) (processo principal 1001311-91.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Contemporânea Arquitetura Ltda - Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado junto… Ver mais
Processo 0012570-03.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001311-91.2023.8.26.0005) (processo principal 1001311-91.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Contemporânea Arquitetura Ltda - Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado junto… Ver mais

Processo nº 1000817-81.2025.8.26.0160

ID: 309909552
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000817-81.2025.8.26.0160 - Guarda de Família - Guarda - W.D.S. - - A.R.S.S. - Recebo a emenda à inicial de fls. 68/69. Providencie a serventia o cadastro no polo passivo do genitor dos menores, qualificado à fl. 68. Os autores são avós paternos dos menores (fls. 26 e 59). O relatório de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-51.2024.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Santa Cruz da Bela Vista Agropecuária Ltda - Apelado: Boi Jales… Ver mais
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