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Processo nº 1000817-81.2025.8.26.0160

ID: 309909552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000817-81.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. S. W. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000817-81.2025.8.26.0160 - Guarda de Família - Guarda - W.D.S. - - A.R.S.S. - Recebo a emenda à inicial de fls. 68/69. Providencie a serventia o cadastro no polo passivo do genitor dos me… Processo 1000817-81.2025.8.26.0160 - Guarda de Família - Guarda - W.D.S. - - A.R.S.S. - Recebo a emenda à inicial de fls. 68/69. Providencie a serventia o cadastro no polo passivo do genitor dos menores, qualificado à fl. 68. Os autores são avós paternos dos menores (fls. 26 e 59). O relatório de fls. 32/35 do Conselho Tutelar e o Boletim de Ocorrência de fls. 30/31 corroboram a alegação dos autores de que estão exercendo a guarda de fato da menor J. G. D. S., nascida em 08/12/2012 desde 31/05/2025. Por essa razão, defiro parcialmente a liminar para conceder a guarda provisória da menor J. G. D. S., nascida em 08/12/2012, aos autores. Lavre-se termo. Com relação ao menor J. G. D. S., nascido em 21/06/2018, respeitado o entendimento do Ministério Público (fl. 76), observo que não há, por ora, elementos que demonstrem que o menor esteja em risco com a genitora e a mudança brusca da guarda sem evidências de risco pode trazer prejuízos ao menor. Por essa razão, indefiro o pedido liminar de guarda provisória do menor J. G. D. S., nascido em 21/06/2018, aos autores. Quanto ao pedido de alimentos provisórios, como já foram fixados alimentos para o réu Diogo em relação aos filhos, nos autos da ação nº 1001311-77.2024.8.26.0160 (fls. 28/29), determino que metade do valor, correspondente a 17,525% do salário mínimo vigente, referente a menor J. G. D. S., nascida em 08/12/2012, sejam pagos pelo réu Diogo diretamente aos autores, a partir da citação. A metade do valor de pensão alimentícia referente ao menor J. G. D. S., nascido em 21/06/2018, correspondente a 17,525% do salário mínimo vigente, deverá continuar sendo pago pelo genitor Diogo nos termos definidos na ação 1001311-77.2024.8.26.0160 (fls. 28/29). Tendo em vista que não há elementos sobre a capacidade financeira da ré Alline e considerando ainda que a menor estará assistida ao menos com a pensão do genitor, deixo de fixar, por ora, alimentos provisórios em face da ré Alline, de modo que primeiramente deve se tentar o diálogo como forma de solução da demanda. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de agosto de 2025 às 14h00. Citem-se os réus para comparecimento à audiência de conciliação. Intimem-se os autores para comparecimento, por intermédio de seu advogado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Não obtida a conciliação, o prazo para contestar, de 15 dias úteis, terá início na data da audiência. Caso a ré protocole pedido de cancelamento da audiência, seu prazo de 15 dias para contestar se iniciará na data do protocolo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, carta de citação ou carta precatória. Int. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 469918/SP), RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 469918/SP), MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB 496775/SP), MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB 496775/SP)

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Santa Cruz Da Bela Vista Agropecuária Ltda x Boi Jales Nutrição Animal Ltda

ID: 308521188

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-51.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CRUZ DA BELA VISTA AGROPECUáRIA LTDA

Polo Passivo:

BOI JALES NUTRIçãO ANIMAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DEL RIO

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JULIANA DIAS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-51.2024.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Carlos Alberto Toledo Leme x Associacao De Saude Portuguesa De Beneficencia

ID: 307948954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-28.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TOLEDO LEME

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE SAUDE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Intimação

Advogados:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

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FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-28.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Toledo Leme - Associacao de Saude Portuguesa de Beneficencia - Vistos. 1. Fls. 163/164 e …

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Otilio Romero Diogenes Saldanha x Neon Pagamentos S/A

ID: 310290695

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001311-64.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTILIO ROMERO DIOGENES SALDANHA

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA FLAVIA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-64.2024.8.26.0035 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Águas de Lindóia - Recorrente: Otilio Romero Diogenes Saldanha - Recorrido: Neon Pagamentos S/A - M…

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Processo nº 1001311-51.2025.8.26.0028

ID: 312910736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001311-51.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BRUZIQUESSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO CASSIANO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-51.2025.8.26.0028 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Bruziquessi - Vistos. Diante do princípio constitucional da pr…

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Cláudio Henrique Luz Negrizolli x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 276875927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-93.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO HENRIQUE LUZ NEGRIZOLLI

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A LUIZ HENRIQUE BARBIRATO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCESCHINI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA HONORIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO NEGRIZOLLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO NEGRIZOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Honorio Yazbek (OAB 162811/SP), Humberto Negrizolli (OAB 80153/SP), Rodrigo Franceschini Leite (OAB 262750/SP), Joao Negrizolli Neto (OAB 334578/SP) Processo 1001311-93.2023.8.26.0457 - P…

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Banco Cetelem S/A x Geni Pretto Aro

ID: 326369571

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-34.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S/A

Polo Passivo:

GENI PRETTO ARO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DOURADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-34.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Jose Rigoberto Muñoz Moralez

ID: 334563330

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-97.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

JOSE RIGOBERTO MUñOZ MORALEZ

Despacho

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001311-97.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001311-63.2025.8.26.0218

ID: 306128831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES TRIGILIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-63.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Trigilio Barbosa - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, formulado à fls. 41 e, em consequência…

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Processo nº 1001311-73.2025.8.26.0150

ID: 311927297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-73.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRìCIA CRISTINA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-73.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Patrìcia Cristina Borges da Silva - Vistos. Inicialmente, indefiro a tramitação da ação sob segredo de justiça, p…

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