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"1001323-58.2022.8.26.0614" - Resultados da Busca – Página 58 de 69

Processo nº 1001323-29.2025.8.26.0040

ID: 330727694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-29.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENILTON SANTOS RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PALAVISINI

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JOSE ALVES

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Processo 1001323-29.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denilton Santos Rios - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Disp…

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Instituto De Previdência Municipal De Morro Agudo - Ipremo x Reginaldo Cortez Berti

ID: 331304299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001323-65.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMO

Polo Passivo:

REGINALDO CORTEZ BERTI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

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VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA

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GIL DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-65.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Anne Michelly Da Silva e outros x Vera Candida Ferraz

ID: 333828573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001323-10.2021.8.26.0415

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANNE MICHELLY DA SILVA RICARDO WILLYAM DA SILVA

Polo Passivo:

VERA CANDIDA FERRAZ

Intimação

Advogados:

RENATA ZEULI DE SOUZA

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PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO

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BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA

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Processo 1001323-10.2021.8.26.0415 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Anne Michelly da Silva - - Ricardo Willyam da Silva - Vera Candida Ferraz e outros - Vistos. A contestação apr…

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Processo nº 1001323-35.2024.8.26.0114

ID: 333848282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001323-35.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRADE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA POSTAL

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Processo 1001323-35.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrade Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. 1. Expeça-se mandado de P…

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Jose Carlos Vaghetti Marques x Banco Do Brasil S/A

ID: 293377197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001323-73.2018.8.26.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VAGHETTI MARQUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON PILLA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-73.2018.8.26.0137 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Carlos Vaghetti Marques - Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo o aco…

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Processo nº 1001323-30.2025.8.26.0363

ID: 315638025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001323-30.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA BALDASSARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-30.2025.8.26.0363 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Silvia Aparecida Baldassari - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido(fls.17/18), conforme o artigo 200, parágrafo único e E…

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I. S. Dos S. x V. B. Da C.

ID: 323766606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-82.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. B. DA C.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA RAVANHOLI

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ANA CLÁUDIA MAGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-82.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.S.S. - V.B.C. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresent…

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Processo nº 0000822-48.2024.8.26.0648

ID: 331756300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000822-48.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEZAO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDIMARA DOS SANTOS MELLO

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Processo 0000822-48.2024.8.26.0648 (processo principal 1001323-19.2023.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pezao Materiais para Construção Epp - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de b…

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Processo nº 1001323-45.2022.8.26.0586

ID: 334073271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-45.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APALACHE PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

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Processo 1001323-45.2022.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Apalache Participações Ltda - Fls. 262. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 256. A citação por …

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Maria Do Carmo Castilha Mañez x Ivonete Chaves

ID: 308032640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001323-29.2016.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO CASTILHA MAñEZ

Polo Passivo:

IVONETE CHAVES

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

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ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA OLIVEIRA

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NADIA NAMI NAKATA

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Processo 1001323-29.2016.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Carmo Castilha Mañez - Ivonete Chaves - Vistos, Ivonete Chaves apresentou a presente imp… Processo 1001323-29.2016.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Carmo Castilha Mañez - Ivonete Chaves - Vistos, Ivonete Chaves apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de valores provenientes da aposentadoria da executada. O art. 833, inc. IV do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; No caso dos autos, em que pese aos argumentos expostos pelo exequente, as alegações trazidas pelo executado foram demonstradas pelos documentos coligidos em juízo, especialmente às fls. 243. Por outro lado, não comprovou a exequente que os valores aqui perseguidos serem tratados de verba alimentar, vez que trata-se de execução referente a aluguéis não pagos, afim de se mitigar a impenhorabilidade invocada pela executada, bem como nem mesmo comprovou que o bloqueio de qualquer percentual dos valores provenientes da aposentadoria da executada não comprometeria a dignidade da executada. Ante o exposto, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento da indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o desbloqueio dos valores bloqueados na conta do Banco do Brasil de titularidade da executada, devendo-se aguardar apenas o prazo recursal. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 469164/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), NADIA NAMI NAKATA (OAB 395280/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001323-58.2022.8.26.0614" – Página 58 de 69

Processo nº 1001323-29.2025.8.26.0040

Instituto De Previdência Municipal De Morro Agudo - Ipremo x Reginaldo Cortez Berti

Anne Michelly Da Silva e outros x Vera Candida Ferraz

Processo nº 1001323-35.2024.8.26.0114

Jose Carlos Vaghetti Marques x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 1001323-30.2025.8.26.0363

I. S. Dos S. x V. B. Da C.

Processo nº 0000822-48.2024.8.26.0648

Processo nº 1001323-45.2022.8.26.0586

Maria Do Carmo Castilha Mañez x Ivonete Chaves