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Processo nº 1001323-35.2024.8.26.0114

ID: 333848282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001323-35.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRADE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA POSTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-35.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrade Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. 1. Expeça-se mandado de P…

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Jose Carlos Vaghetti Marques x Banco Do Brasil S/A

ID: 293377197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001323-73.2018.8.26.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VAGHETTI MARQUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON PILLA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-73.2018.8.26.0137 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Carlos Vaghetti Marques - Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo o aco…

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Processo nº 1001323-30.2025.8.26.0363

ID: 315638025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001323-30.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA BALDASSARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-30.2025.8.26.0363 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Silvia Aparecida Baldassari - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido(fls.17/18), conforme o artigo 200, parágrafo único e E…

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I. S. Dos S. x V. B. Da C.

ID: 323766606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-82.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. B. DA C.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA RAVANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA MAGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-82.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.S.S. - V.B.C. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresent…

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Processo nº 0000822-48.2024.8.26.0648

ID: 331756300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000822-48.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEZAO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDIMARA DOS SANTOS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000822-48.2024.8.26.0648 (processo principal 1001323-19.2023.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pezao Materiais para Construção Epp - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de b…

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Processo nº 1001323-45.2022.8.26.0586

ID: 334073271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-45.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APALACHE PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-45.2022.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Apalache Participações Ltda - Fls. 262. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 256. A citação por …

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Maria Do Carmo Castilha Mañez x Ivonete Chaves

ID: 308032640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001323-29.2016.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO CASTILHA MAñEZ

Polo Passivo:

IVONETE CHAVES

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA NAMI NAKATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-29.2016.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Carmo Castilha Mañez - Ivonete Chaves - Vistos, Ivonete Chaves apresentou a presente imp… Processo 1001323-29.2016.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Carmo Castilha Mañez - Ivonete Chaves - Vistos, Ivonete Chaves apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de valores provenientes da aposentadoria da executada. O art. 833, inc. IV do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; No caso dos autos, em que pese aos argumentos expostos pelo exequente, as alegações trazidas pelo executado foram demonstradas pelos documentos coligidos em juízo, especialmente às fls. 243. Por outro lado, não comprovou a exequente que os valores aqui perseguidos serem tratados de verba alimentar, vez que trata-se de execução referente a aluguéis não pagos, afim de se mitigar a impenhorabilidade invocada pela executada, bem como nem mesmo comprovou que o bloqueio de qualquer percentual dos valores provenientes da aposentadoria da executada não comprometeria a dignidade da executada. Ante o exposto, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento da indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o desbloqueio dos valores bloqueados na conta do Banco do Brasil de titularidade da executada, devendo-se aguardar apenas o prazo recursal. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 469164/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), NADIA NAMI NAKATA (OAB 395280/SP)

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José Geraldo De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 298136959

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001323-87.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-87.2024.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001323-65.2025.8.26.0222

ID: 277063014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001323-65.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando José Ferrari (OAB 460314/SP) Processo 1001323-65.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Cristina da Silva Ferrari - Junte a autora comprovante de residê…

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Processo nº 1001323-64.2025.8.26.0481

ID: 276611517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-64.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIUCE MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katiuce Martins Silva (OAB 388680/SP) Processo 1001323-64.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Freitas de Oliveira - 5. Ante o exposto, presentes os pressupostos legais, DE…

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