Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001330-16.2024.8.26.0441" – Página 58 de 79

I. P. O. x A. F. De O.

ID: 277930816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000457-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. P. O.

Polo Passivo:

A. F. DE O.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raquel Silveira Alves da Rocha (OAB 254392/SP), Thiago da Costa Ribeiro (OAB 364338/SP) Processo 1000457-16.2024.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I.… ADV: Raquel Silveira Alves da Rocha (OAB 254392/SP), Thiago da Costa Ribeiro (OAB 364338/SP) Processo 1000457-16.2024.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. P. O. - Exectdo: A. F. de O. - Vistos. Diante da manifestação favorável das partes, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. Considerando, a relevância de sua atividade profissional e à vista do art. 169 do Código de Processo Civil, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 271/18 e da Resolução TJSP nº 809/19, consigno que é devida a remuneração ao(à) Conciliador(a) que presidir a audiência: R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) por hora de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Tabela Resolução TJ/SP 809/2019 atualizada - Correção de 10,38% IPCA acumulado de Fev/21 a Jan/22 - DJE 11/04/22), na proporção de 50% para cada parte; valor de R$ 39,41 (trinta e no reais e quarenta e um centavos), mediante deposito ou transferência bancária a ser realizado no prazo de 05 dias, após a audiência, na conta poupança da mediadora/conciliadora. O não pagamento será interpretado como não comparecimento injustificado e assim configurará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV c.c. art. 334, §8 do Código de Processo Civil, ensejando a incidência de multa a ser fixada oportunamente. Além disso, a quantia poderá ser executada pelos conciliadores após a realização da audiência com base na presente decisão, nos termos do art. 515, inc. I do Código de Processo Civil. Fica isenta do pagamento a parte beneficiaria da Assistência Judiciária Gratuita, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007082-45.2025.8.26.0566

ID: 298328486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007082-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. L. A. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ CANDIDO DE CASTRO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007082-45.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1001330-34.2021.8.26.0566) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - S.L.A.S.C. - Apense-se aos autos nº 1… Processo 1007082-45.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1001330-34.2021.8.26.0566) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - S.L.A.S.C. - Apense-se aos autos nº 1001330-34.2021.8.26.0566. Concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. Ao distribuidor para correção da classe e assunto do processo - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Conta bancária informada em fl. 02. Nos termos do que dispõe o artigo 528 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para pagamento das 02 (duas) prestações alimentícias (fl. 02) anteriores ao ajuizamento do presente procedimento de cumprimento de sentença, num total de R$ 1.214,40 (UM MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), bem assim das parcelas que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua PRISÃO CIVIL, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses. O requerido fica ADVERTIDO também que deverá comprovar nos autos a quitação das prestações vencidas no curso do cumprimento de sentença, sob pena de o Juízo presumir que não foram quitadas. Intime-se a parte executada, por mandado urgente. Nos termos do art. 1.003, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), deverá o(a)Oficial de Justiça qualificar a parte requerida (RG, CPF, naturalidade, data de nascimento, filiação, NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO) em sua certidão ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Após o decurso do prazo para impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento e, em caso de requerimento para prisão civil da parte devedora, referido pedido deverá vir acompanhado, necessariamente, da atualização da dívida, abrindo-se vista, havendo interesse de incapaz, ao Ministério Público. Ao cartório para acessar o sistema PREVJUD e coletar os dados quanto ao endereço e atividade formal remunerada do requerido, bem como se este aufere qualquer tipo de auxílio/benefício previdenciário, indicando-os em caso positivo Quanto aos pedidos de bloqueio de FGTS e contas bancárias, considerando o rito coercitivo adotado, indefiro. Intime-se, publicando. - ADV: ANA BEATRIZ CANDIDO DE CASTRO VIEIRA (OAB 233294/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

P. Dos S. S. De L. x B. G. S. A.

ID: 305713155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. S. DE L.

Polo Passivo:

B. G. S. A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - P.S.S.L. - G.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001856-63.2025.8.26.0344

ID: 308201610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001856-63.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ANDREIA ARCHILA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001856-63.2025.8.26.0344 (processo principal 1001330-79.2025.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patricia Andreia Archila Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marlene Almeida Dos Santos x Aspecir Previdência

ID: 308083853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2023.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-07.2023.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS - ASPECIR PREVIDÊNCIA - Trata-se de processo eletrônico que se encontrava arquivado. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conjunto Habitacional Padre Zecchin e outros x Conjunto Habitacional Padre Zecchin e outros

ID: 307266536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-38.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL PADRE ZECCHIN MARA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL PADRE ZECCHIN MARA PEREIRA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

KELVIN BRIAN FORTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO FERNANDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-38.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conjunto Habitacional Padre Zecchin - Mara Pereira de Freitas - Mara Pereira de Freitas - Conjunto Habitacional …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Camile Carvalho Homem Rulo x Decolar.Com Ltda

ID: 313787567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001330-20.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILE CARVALHO HOMEM RULO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-20.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - CAMILE CARVALHO HOMEM RULO - DECOLAR.COM LTDA - Certifico e dou fé que, considerando a sentença proferida,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001330-49.2024.8.26.0430

ID: 312974739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-49.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DONIZETI SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-49.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Donizeti Santos - Intimem-se as partes sobre o exame médico pericial agendado com o Dr. Pedro L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elza Maria Gomes De Campos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 290688591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000473-98.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA GOMES DE CAMPOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000473-98.2025.8.26.0619 (processo principal 1001330-64.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza Maria Gomes de Campos - Associação de Aposentados Mutualista pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elza Maria Gomes De Campos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 290691939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-64.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA GOMES DE CAMPOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000473-98.2025.8.26.0619 (processo principal 1001330-64.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza Maria Gomes de Campos - Associação de Aposentados Mutualista pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 787 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes