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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-08.2024.8.26.0281" – Página 58 de 67

Estado De São Paulo x Silvana Martins

ID: 333680482
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-64.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana Martins - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1019764-02.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.G. - Ordem nº 2025/000794. Vistos. Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Por se enquadrar na hipótese do artigo 186, § 3º, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP) Processo 1001369-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Maria Pinto de Souza - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por ANGELA MARIA PINTP DE SOUZA contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o… Ver mais
ADV: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB 288458/SP) Processo 1001369-89.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. 1. Defiro o bloqueio administrativo de transferência e a penhora… Ver mais
Processo 1001369-35.2020.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tales Anderson Freitas de Jesus - - Irineu Freitas de Jesus - - Sueli Maria dos Santos - Renato Yugi Inague - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista e outro - Vistos. Considerando… Ver mais
Processo 1001369-42.2025.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Santos de Souza - - Maria Neuzilia Souza Santos - - Nivaldo José dos Santos - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de ação coletiva, cujo título judicial… Ver mais

Carlos Eduardo Dos Santos x Banco Itaucard S/A

ID: 333772762
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1001369-28.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ita… Ver mais

Carlos Eduardo Dos Santos x Banco Itaucard S/A

ID: 333900929
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1001369-28.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ita… Ver mais
Intimação
Processo 1001369-57.2023.8.26.0470 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rute Silva de Oliveira - Antônio Clementino Antulini e outros - Fl. 124/148: Habilite-se. Fl. 120/123: O deferimento da citação por edital e nomeação de curador especial exige o esgotamento dos recursos útei… Ver mais

Rubens Angelo Squarsoni x Banco Master S/A

ID: 298338971
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001369-83.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rubens Angelo Squarsoni - Banco Master S/A - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação juridica, a qual foi julgada PROCEDENTE para a) declarar a inex… Ver mais
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