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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001412-09.2023.8.26.0368" – Página 58 de 59

Processo nº 1001412-21.2025.8.26.0115

ID: 275889367
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abner Bueno Paes (OAB 488023/SP) Processo 1001412-21.2025.8.26.0115 - Usucapião - Reqte: Edvan Pereira de Lima - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimen… Ver mais
Intimação
Processo 0004598-75.2024.8.26.0189 (processo principal 1001412-27.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Ana Alice Silveira Barbosa - Banco Agibank S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Ana Alice Silveira Barbosa em … Ver mais

Processo nº 1001412-85.2025.8.26.0417

ID: 293479857
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-85.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.R. - - M.J.B.R. - Os demandantes moveram ação a fim de fixar alimentos avoengos, requerendo a importância de 30% dos rendimentos ou 1/3 do salário mínimo, com pedido liminar de alimentos provisórios, em face… Ver mais

José Antonio Montanher x Banco Pan S.A

ID: 276873968
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Fabricio Oravez Pincini (OAB 248117/SP) Processo 1001412-68.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio Montanher - Reqdo: Banco Pan S.A - Vistos em saneador. Fls. 281/289: Considerando que foi negado provimento ao recurso interposto pelo réu… Ver mais

Processo nº 1019093-70.2016.8.26.0001

ID: 307777530
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019093-70.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui (leiloeira) e outro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta às fls. 305/308 pela executada, alegando ocorrência de prescrição inte… Ver mais

Processo nº 1001412-40.2025.8.26.0238

ID: 319750813
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-40.2025.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - M.V.S.S. - Vistos. Recebo a petição inicial. Processe-se em segredo de Justiça, nos moldes do art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se e tarjem os autos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público, oficie-se … Ver mais
DESPACHO Nº 1001412-52.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apte/Apdo: Osmar Sales Penteado - Apdo/Apte: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Dir… Ver mais
Processo 1158345-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Yasmim Ferreira Brito - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. YASMIM FERREIRA BRITO ajuizou ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega que é usuária ativa da plataforma Instagram… Ver mais

Processo nº 1001412-15.2025.8.26.0505

ID: 278826120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hamilton Leão de Oliveira (OAB 219559/SP) Processo 1001412-15.2025.8.26.0505 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: L. P. de S. , S. D. de S. - Vistos. L.P.S., representada por sua genitora, ajuizou ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requereu-se a concessão de tutela de ur… Ver mais

Processo nº 1001412-15.2025.8.26.0505

ID: 278811025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hamilton Leão de Oliveira (OAB 219559/SP) Processo 1001412-15.2025.8.26.0505 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: L. P. de S. , S. D. de S. - Vistos. L.P.S., representada por sua genitora, ajuizou ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requereu-se a concessão de tutela de ur… Ver mais
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