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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001412-43.2022.5.02.0471" – Página 58 de 59

DESPACHO Nº 1001412-52.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apte/Apdo: Osmar Sales Penteado - Apdo/Apte: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Dir… Ver mais
Processo 1158345-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Yasmim Ferreira Brito - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. YASMIM FERREIRA BRITO ajuizou ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega que é usuária ativa da plataforma Instagram… Ver mais

Processo nº 1001412-15.2025.8.26.0505

ID: 278826120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hamilton Leão de Oliveira (OAB 219559/SP) Processo 1001412-15.2025.8.26.0505 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: L. P. de S. , S. D. de S. - Vistos. L.P.S., representada por sua genitora, ajuizou ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requereu-se a concessão de tutela de ur… Ver mais

Processo nº 1001412-15.2025.8.26.0505

ID: 278811025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hamilton Leão de Oliveira (OAB 219559/SP) Processo 1001412-15.2025.8.26.0505 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: L. P. de S. , S. D. de S. - Vistos. L.P.S., representada por sua genitora, ajuizou ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requereu-se a concessão de tutela de ur… Ver mais
Processo 1001412-93.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Luiz Oliveira Oteiro - Enio Antonio Maioni - Vistos. 1- Considerando que cabe ao juiz "promover, a qualquer tempo, a au… Ver mais
Intimação
Processo 1001412-18.2025.8.26.0116 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Em princípio, destaco que supre o requisito para o deferimento da liminar a mera expedição da notificação, quando dirigida ao endereço co… Ver mais
Intimação
Processo 1001412-88.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.F.D. - L.P.S.S.C.O. - - S.S.A.A. - Vistos. Em primeiro lugar, não há que se falar em ilegitimidade passiva de qualquer das rés, pois aplica-se aqui o princípio da asserção, por meio do qual a legitimidade das p… Ver mais

Processo nº 1001412-29.2025.8.26.0177

ID: 335313571
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-29.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Raízes Móveis Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de antecipação de tutela para sustação de protesto movida por RAÍZES MÓVEIS LTDA em face da FAZENDA … Ver mais
Processo 1001412-57.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vivian Curvelo de Sousa - Banco Pan S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ausência de interesse de agir. Afinal, tenha ou não … Ver mais

Processo nº 1001412-14.2025.8.26.0279

ID: 325441663
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-14.2025.8.26.0279 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Teresa de Oliveira Jorge - Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar ajuizado por Maria Teresa de Oliveira Jorge em face de Michele de Mattos dos Santos, alegando, em sín… Ver mais
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