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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001439-87.2023.8.26.0498" – Página 58 de 61

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000880-79.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eucilene Aparecida Gomes Custodio Leite - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recur… Ver mais
Intimação
Processo 1001439-61.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Posso Padovese - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta por SIDNEI POSSO PADOVESE em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO D… Ver mais
Processo 1001439-28.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Martha Hissako Fukuda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, c… Ver mais

Processo nº 1001439-27.2025.8.26.0366

ID: 297436935
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-27.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.S. - Vistos. De proêmio, determino à parte autora que proceda à correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo, devendo constar a requerida, co… Ver mais
Intimação
Processo 1001439-42.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Kenia Silva Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de DETERMINAR à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálcu… Ver mais

J. De A. De A. T. x J. F. R.

ID: 280719512
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Medeiros Prado Mota (OAB 497209/SP), Maria Aparecida Lages de Aguiar (OAB 355876/SP) Processo 1001439-02.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. de A. de A. T. - Reqda: J. F. R. - Vistos. Defiro às requeridas os benefícios da justiça gratuita. Conquanto a requerida é únic… Ver mais
Processo 1001439-52.2025.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felipe Luan Pereira - Lucas Renan Pereira - - Maria Luísa Cornélio Pereira - - Miguel José Cornélio Pereira - Vistos. Considerando que o único bem deixado pelo falecido trata-se de quantias depositadas em conta d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-85.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Associação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076655-94.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fernando Carolino - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -    DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071384-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Felicio Seigi Tokutake - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pr… Ver mais
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