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Processo nº 1001448-41.2023.8.26.0242

ID: 324195497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001448-41.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA BEZERRA SANDRA REGINA FACHIM BEZERRA E SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON CARAÇATO

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ALMIR CARACATO

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Processo 1001448-41.2023.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Fachim Bezerra e Souza - Francisco Carlos de Arruda Bezerra e outro - Homologo, por sentença, para que produza…

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Processo nº 1001448-59.2025.8.26.0278

ID: 328225739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001448-59.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA ANDRADE EVANGELISTA

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Processo 1001448-59.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valdir Aparecido de Lima - Ante o exposto e do que mais se depreende dos au…

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Danilo Garcia x Rafael André Silva e outros

ID: 330575307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001838-41.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO GARCIA

Polo Passivo:

RAFAEL ANDRé SILVA SILVANA APARECIDA PONTES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA ANTONIA SPARVOLI

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EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO

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ALESSANDRA GARCIA VITAL

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Processo 0001838-41.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001448-30.2019.8.26.0291) (processo principal 1001448-30.2019.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - Ingresso e Exclusão dos Sócios na So… Processo 0001838-41.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001448-30.2019.8.26.0291) (processo principal 1001448-30.2019.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Danilo Garcia - Rafael André Silva - - Silvana Aparecida Pontes dos Santos - Vistos. Cuida-se de liquidação de sentença por arbitramento. O requerente pretende a apuração dos haveres em perícia contábil, bem como pleiteia, a título de comissão, o montante de R$94.611,42 (R$101.611,42, menos o decote reconhecido pelo TJSP, no valor de R$7.000,00), juntando o "controle de vendas" de pgs. 43/44. Afirma que o débito atualizado alcançaria o montante de R$229.591,45, conforme planilha de pg. 05. Os requeridos opõem-se ao pedido, dizendo que o autor já teria recebido o pagamento das comissões (pg. 44). Os demais valores "em andamento" não seriam devidos, pois os contratos não estariam aperfeiçoados, à época da retirada. Quanto aos haveres, os requeridos apresentam parecer técnico e balancete contábil, reconhecendo o valor de R$11.180,92. No entanto, com o decote de R$7.000,00, e descontada a indenização por dano moral e verbas de sucumbência, alegam que o requerente teria saldo negativo de R$7.623,65 (pgs. 68/75). DECIDO. Anoto, em primeiro lugar, que a liquidação de sentença é fase de conhecimento, ou seja, visa à formação de um título por quem se afirma credor. Observo ainda que a sentença determinou a apuração dos haveres, para pagamento a Danilo do valor correspondente a 1/3 do valor da empresa, na data de sua saída de fato (08/03/2019). Danilo permaneceu na empresa de 03/08/2018 a 07/03/2019. Houve, ainda, condenação do sócios remanescentes ao pagamento de comissões de corretagem ainda pendentes de pagamento quando da saída de Danilo (apenas em relação aos contratos aperfeiçoados - perfeitos e acabados - cujos financiamentos já estavam liberados, aos 08/03/2019). No TJSP, foi determinado apenas que haja o decote do valor de R$7.000,00, das quantias a serem pagas a Danilo (pg. 1757). No que tange às comissões, sem razão o requerente, ao afirmar que houve acolhimento da planilha apresentada na reconvenção, vez que a sentença é ilíquida. Os requeridos, por sua vez, afirmam o pagamento, mas nada comprovam. Releva ainda o fato de que não houve alegação de quitação das comissões nos autos principais. O ônus da prova, neste caso, incumbe a quem alega (artigo 373, I e II, do CPC). Desse modo, e considerando que tanto a prova dos contratos finalizados/aperfeiçoados, quanto a prova do pagamento, são documentais, será concedido prazo para a demonstração do alegado. Posteriormente, será determinada perícia contábil, não somente para avaliação do valor da empresa, mas também para apuração dos valores eventualmente devidos a título de comissão. Assim, DETERMINO: i) No prazo de 15 dias, deverão as partes produzir prova documental, para fins de liquidação dos valores devidos ao requerente a título de comissão, cabendo a este o dever de provar os contratos finalizados/aperfeiçoados que intermediou até 08/03/2019, e à parte requerida a prova dos alegados pagamentos das comissões; ii) No mesmo prazo, apresentem as partes seus quesitos (valor da empresa e das comissões), para facilitar a nomeação de perito para apuração dos haveres. Devem as partes juntar neste incidente, de forma ordenada, os documentos contábeis necessários ao exame pericial, sem prejuízo de outros a serem solicitados pelo perito; iii) Advirto as partes que os documentos que instruíram a ação principal deverão ser novamente juntados a este incidente, de forma ordenada, a fim de viabilizar a prova pericial; iv) Com a juntada dos documentos e quesitos, tornem conclusos para análise dos quesitos, nomeação de perito e delimitação dos parâmetro do trabalho técnico. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP), EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP)

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Vera Lucia Brajoviche Dos Santos

ID: 302074173

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001448-95.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

VERA LUCIA BRAJOVICHE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-95.2022.8.26.0300/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Vera Lucia Brajoviche Dos Santos

ID: 302077620

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001448-95.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

VERA LUCIA BRAJOVICHE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-95.2022.8.26.0300/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001448-59.2025.8.26.0472

ID: 294245489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-59.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUREA MONTAGNER PASSARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE MORAES LEITÃO

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Processo 1001448-59.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aurea Montagner Passarelli - Vistos. 1) Frente a documentação apresentada nos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratui…

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Estado De São Paulo x Helenice Aparecida Sbroggio

ID: 322253152

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001448-65.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELENICE APARECIDA SBROGGIO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-65.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Helenice Aparecida Sbroggio - Magistrado…

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Processo nº 1001448-90.2025.8.26.0300

ID: 333377614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-90.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUNFLOWER ENERGIA SOLAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REUEL PINHO DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-90.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sunflower Energia Solar Ltda - Com efeito, no presente caso, indefiro o pedido de consignação das parcelas, indep…

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Processo nº 1001448-68.2025.8.26.0372

ID: 307248856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-68.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-68.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.C. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Fls 10, F: diante da manifestação de fl…

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Walter Aparecido Rosa x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 298366296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-71.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALTER APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-71.2023.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter Aparecido Rosa - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPON…

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